Justiça de SP abre expediente para apurar LGTBfobia em colégio de Campinas

A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, no último dia 15 de junho abriu um expediente para apurar uma discriminação LGBTfóbica envolvendo a Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas, contra o aluno Lucas, de 11 anos. O expediente tem com base na Lei Estadual nº 10.948/2001, que pune administrativamente a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo o coordenador da CPDS, Marcelo Gallego, a Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas encaminhou uma cópia do boletim de ocorrência e a Delegacia já foi oficiada, requerendo a cópia integral do inquérito. Após a apuração dos fatos, a Coordenação encaminhará o caso para o Secretário da Justiça, que decidirá se o processo administrativo será instaurado ou não.

As sanções variam de advertência a multa que pode chegar a R$ 87.000,00.

RELEMBRE O CASO

A polêmica com o Lucas se deu no dia 11, quando a irmã dele, Danielle (26), resolveu publicar os prints da conversa em uma rede social. “Oi gente, então, que tal a gente faz (sic) um trabalho sobre o mês do LGBT?”, comentou a criança, tendo uma série de reações negativas dos pais e responsáveis que chamaram a mensagem de “absurda” e “desnecessária”.

A diretora da escola, Elizabeth Azevedo, mandou uma mensagem endossando as atitudes LGBTfóbicas “Quem é você, por favor? Retire seu comentário, por favor. Muito obrigada. Diretora”. Em seguida, Lucas recebeu uma ligação da mediadora escolar, Marinês, que o ameaçou a tirá-lo do grupo caso o comentário não fosse removido, questionando também ao Lucas se ele “achava normal querer saber do assunto com a idade dele”.

Danielle disse que quando chegou em casa, seu irmão estava sem reação e com os olhos marejados. “No telefone, uma mulher gritava com ele, dizendo que o que ele fez era inapropriado. Sem entender, perguntei o que aconteceu e ele me explicou”.

A irmã pegou o telefone e conversou com a Marinês, que era irredutível em seus posicionamentos. “Ela queria a todo tempo me convencer que o Lucas estava errado e que eu estava passando a mão na cabeça dele. Ela não me ouvia, só gritava”, disse, acrescentando que a mediadora só parou de falar quando ela disse que homofobia era crime e ela iria procurar a justiça.

Após o episódio, Danielle enviou mensagens no grupo sobre o estado de Lucas e questionou no grupo de WhatsApp se eles “não entenderam o que fizeram”. As falas foram ignoradas e em pouco tempo a vice-diretora da escola bloqueou o envio de mensagens no grupo.

“Lucas ficou dois dias sem comer direito e chorando nos cantos. Por isso, sabia que não poderia deixar daquela forma. Enviei mensagem pra diretora pra ir lá presencialmente e ela não me respondia, não me atendia e não falou nada sobre o ocorrido”, conta. Ela só conseguiu um horário após outros pais cobrarem um posicionamento da escola. No entanto, o encontro, marcado para dia 15 de junho foi cancelado.

A diretora enviou um pedido de desculpas, mas diferente do combinado, foi enviada à Danielle e não no grupo da turma, além de que estava tarjada como “encaminhada”. “Para mim, ela não escreveu. Porque se ela encaminhou é porque outra pessoa o fez”, disse a irmã de Lucas.

Na nota recebida por Danielle, estava escrito que a escola “acredita na diversidade e nos direitos de todas as pessoas de ocupar os espaços de cidadania”. O documento também afirma que, junto à Seduc-SP, colaboradores da escola de Campinas passarão por formação para enfrentar preconceitos, rever as formas de comunicação entre alunos e família, e apurar eventuais responsabilidades funcionais.

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