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De acordo com informações apuradas pela Coordenação Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério dos Direitos Humanos, atualmente sob as mãos de Damares Alves, não investiu um centavo em ações de enfrentamento à pedofilia.

A Coordenação afirmou que é responsável por formular e articular ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual e a violações dos direitos de crianças e adolescentes, mas que o ministério “não desenvolve ações específicas de enfrentamento à pedofilia”.

Damares, à frente da pasta desde 2019, defende o combate à pedofilia e disse que o “grande desafio hoje é a violência sexual contra a criança no Brasil”. Com informações de Época.

Ministério de Damares não investe no combate à pedofilia há pelo menos dez anos
Reprodução

Com mais de R$ 333 milhões, Damares Alves não “conseguiu” verba para políticas LGBT+

É missão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), pasta que desde 2018 está sob a pastora Damares Alves.

Tal missão é executada pela Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (DPLGBT). A Diretoria tem a responsabilidade de coordenar a elaboração e implementação dos planos, programas e projetos relacionados aos direitos de LGBTs em âmbito nacional. É também competência da Diretoria a articulação de ações pró-LGBT junto aos demais órgãos da Administração Pública Federal.

De acordo com os documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o Ministério dos Direitos Humanos gastou mais de R$ 333 milhões este ano, porém não usou um centavo dos R$ 4,5 milhões orçados para a Diretoria de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT entre 1º de janeiro de 2020 a 7 de dezembro, conforme apurado pelo jornalista Guilherme Caetano, da Revista Época.

Ainda com a constatação pela própria Damares do aumento de violência doméstica contra mulheres durante a pandemia, até o começo do mês de dezembro a pasta só havia usado 44% da verba do Ministério dos Direitos Humanos para ajudar a causa.

Damares foi “obrigada por lei” a aprovar projeto para travestis

Em meados de novembro, Damares Alves afirmou que a capacitação profissional de travestis promovida por sua pasta é fruto de uma “emenda parlamentar impositiva”, e que ela foi obrigada a realizar a ação. O projeto que ela cita é um edital para fomentar projetos de inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado formal de trabalho, cujo resultado da seleção foi divulgado em 07 de dezembro.

Em 2019, Damares também foi investigada pela Procuradoria Federal sobre paralisação de 12 Conselhos de Direitos Humanos. O pedido O pedido de informações se referia às seguintes instâncias colegiadas: Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, Conselho Nacional de Política Indigenista, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Conselho Nacional da Juventude, Comissão de Anistia e o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".