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O Ministério Público Federal pediu ao STJ para rejeitar um recurso de Jair Bolsonaro contra sua condenação por homofobia, em 2017, no valor de R$ 150 mil, por danos morais contra a comunidade LGBTQIA+ devido a c
A condenação veio porque Bolsonaro disse no programa CQC da TV Bandeirantes que ele não teria um filho gay porque foram “muito bem educados”, com um pai presente e que, portanto, não “corria esse risco”.
No mesmo quadro, ele também afirmou “Não me chama de homossexual, de racista e nem de ladrão” e também declarou: “Eu não tenho qualquer informação que um filho meu tenha um comportamento homossexual com quem quer que seja, até porque tudo o que essas bichas tem para oferecer, as mulheres têm e é melhor”.
Segundo o subprocurador Antônio Bigonha, Bolsonaro endossa a “humilhação e sentimento de menos valia provocados pela declarações do então deputado”. Além disso, também há razões processuais para rejeitar o recurso e, ao contrário do que foi alegado pela defesa de Bolsonaro, as associações LGBT tinham legitimidade para processá-lo, segundo Bigonha.
Os advogados de Bolsonaro também questionaram a existência de danos morais coletivos. Bigonha disse que a questão só pode ser aferida nas duas primeiras instâncias. Quanto à alegação de imunidade parlamentar e liberdade de expressão, o subprocurador disse que só o Supremo poderia analisar essa questão.
A ação foi movida pelas entidades Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização.
COMO ME PROTEGER DA HOMOFOBIA?
A palavra homofobia é a junção de “homo” (prefixo para homossexuais) e “fobia” (medo ou aversão), e foi criada originalmente pelo psicólogo George Weinber em 1971. No entanto, o “Fobia” não se restringe apenas ao “medo”, e engloba também qualquer tipo de aversão, repugnância, ódio, preconceito e discriminação aos homossexuais. Desta palavra que se deriva as outras, como “bifobia” ou “transfobia”.
Além dos casos mais extremos que envolvem violência física e até mesmo assassinatos, vemos no cotidiano agressões verbais e morais onde colocam os LGBTs em posições menos favoráveis, como “piadas” ou até mesmo sorriso de deboche que já demonstra que o outro está te menosprezando.
Segundo o psicólogo Eric A. Samuels, clínico especializado em orientações LGBTQIA+, há algumas medidas que você pode tomar para se proteger da homofobia sem precisar “se esconder”:
- Autoaceitação: o primeiro passo é você entender que não há nada de errado em você sentir atração por pessoas do mesmo gênero que o seu. Se dar valor, se amar e se aceitar é fundamental para que você se empodere e lute contra os episódios de homofobia. Isso inclui o fato de você ter trejeitos femininos, gostar de determinados tipos de músicas ou roupas e não se enquadrar no que a sociedade designa como o homem deve ser. Você é assim e está tudo bem em ser do jeito que você é;
- Aceite que nem todos te aceitarão: diretamente ligado ao ponto anterior, você não precisa lutar para que “todo mundo” te aceite, até porque é desnecessária a aprovação de todo mundo. Se a pessoa não te dá o respeito que você merece, é hora de seguir a sua vida. Se una a pessoas que te aceitam.
- Saia do armário: dizer ao mundo que você é LGBT é um ato de empoderamento e obriga as pessoas a terem que lidar com isso sem ser aquela coisa “velada” onde alguns desconfiam, outros não, mas “ninguém fala nada”. É um ato que demonstra força, coragem e autenticidade. Aqueles que te amam e te aceitam terão segurança para te defenderem, enquanto os homofóbicos perdem a força da chacota. Em muitos casos, uma barreira é quebrada e o vínculo com uma amizade verdadeira é ainda mais fortalecido;
- Calma e cabeça erguida: em situações onde há comentários que te ridicularizam por você ser gay ou trans, procure manter o autocontrole e tenha uma postura ereta e cabeça erguida. Isso demonstra confiança e haverá uma percepção de que quem está errado é o homofóbico, não você;
- Evite confrontos: não discuta com o homofóbico e se possível, ignore-o, mas caso não seja possível, evite os insultos tradicionais e procure esclarecer apenas que ele está errado.
- O homofóbico mora na minha casa: esse caso é mais desafiador, mas confronte-os com uma conversa bem franca sobre aceitação e tolerância e procure fazê-los entender que aquelas atitudes te causam sofrimento. No entanto, procure um momento mais tranquilo para ter essa conversa e tenha paciência para que os outros entendam que você é desse jeito e está tudo bem ser assim;
- Não tem jeito, eles nunca vão me entender: neste caso, cortar o vínculo pode ser a única saída para que você tenha uma saúde mental melhor. Procure pessoas que te aceitam e que gostem de você do jeito que você é;
- Aprenda a se defender: infelizmente a agressão aos LGBTs ainda é uma realidade. Caso você more em um lugar que tenha um alto índice de violência contra homossexuais, é importante saber o que fazer. Em casos extremos, leve para as autoridades.
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