Na quinta-feira (21), a suplente de vereadora Cleo Araújo (PT), primeira mulher trans a ocupar cadeira na Câmara de Caxias do Sul, protocolou uma denúncia contra o vereador Hiago Stock Morandi (PL). O caso foi levado ao Conselho de Ética da Casa e ao Ministério Público.
A iniciativa ocorreu após declarações do parlamentar durante entrevista ao podcast “Conversa Magna”, em 10 de março. Na ocasião, Morandi se referiu ao ambulatório do Centro Especializado em Saúde (CES), que atende pessoas com HIV, Aids e hepatites virais, como um espaço de “energia ruim” e “complicada”. Ele também associou os pacientes a “energias negativas”.
Cleo Araújo aponta discriminação
Segundo Cleo, a fala representa um discurso discriminatório, com potencial de estimular exclusão social e disseminar desinformação sobre a condição de saúde. A parlamentar afirmou, em nota, que a manifestação reproduz “estigmas que há décadas são combatidos por profissionais da saúde, ativistas e organismos internacionais”.
Na denúncia, a suplente solicita retratação pública imediata por parte do vereador. Pede ainda a abertura de investigação pelo Ministério Público com base na Lei n.º 12.984/2014, que criminaliza atos de discriminação contra pessoas vivendo com HIV. “O estigma mata quando silencia e isola quem precisa de cuidado e acolhimento. E mata, sobretudo, quando parte de representantes públicos que deveriam defender a vida em todas as suas formas”, diz a nota.
Outro ponto destacado foi a necessidade de análise da conduta de Morandi pelo Conselho de Ética da Câmara. O documento aponta “total despreparo técnico e ético para exercer função pública” e destaca que as declarações afrontam princípios constitucionais como dignidade humana, igualdade e não discriminação.
A suplente também lembra que, com o avanço da ciência e da política de acesso universal ao tratamento, pessoas vivendo com HIV têm hoje expectativa e qualidade de vida semelhantes à da população em geral. A nota reforça a importância da estratégia I=I (Indetectável = Intransmissível), reconhecida mundialmente no enfrentamento ao estigma.
“É fundamental compreender que o HIV/AIDS, hoje, é uma condição de saúde crônica tratável, com pessoas vivendo com qualidade de vida, graças aos avanços científicos, à política pública de acesso universal ao tratamento antirretroviral e à abordagem I=I (Indetectável = Intransmissível), reconhecida internacionalmente como estratégia de saúde pública e de enfrentamento ao estigma.”
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