Mesmo com a proibição do projeto de lei que pretendia proibir a representação de pessoas LGBTQIA+ e famílias homoafetivas na publicidade no estado de São Paulo, estados como Ceará, Espírito Santo e Pernambuco decidiriam realizar propostas semelhantes.
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP), que lidera a oposição a esse projeto de lei em São Paulo, concedeu uma entrevista ao Universa dizendo que as medidas refletem a perseguição da sociedade perante os LGBTQIA+.
“As pessoas que elaboram este e outros projetos semelhantes olham para pessoas LGBTQIA+ e associam elas a coisas ruins e negativas”, diz Malunguinho, acrescentando que seu gabinete está entrando em contato com parlamentares dos estados onde o PL foi replicado.
“Essas propostas utilizam expressões como ‘ideologia de gênero’, um conceito pejorativo usado pelo campo ultraconservador contra os avanços nos direitos sexuais e reprodutivos e na igualdade de gênero. Os autores costumam se referir à ‘ideologia de gênero’ como ameaça à sociedade e usam o conceito de ‘família’ para impor uma agenda política” – explica Malunguinho.
RELEMBRE O CASO
No dia 28 de abril, entrou para votação na assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de lei nº 504, que tentava proibir peças publicitárias com LGBTs em qualquer veículo de comunicação. A autora do projeto argumentava que publicidade com a diversidade trazia “desconforto emocional a inúmeras famílias”.
Após pressão e repúdio proveniente de sociedade civil, entidades como escritórios de advocacia, emissoras de TV, agências de publicidade e marcas como a Coca-Cola, Mastercard, Brastemp, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) acaba de decidir que o projeto de lei 504/2020 voltará às comissões da casa para ser analisado novamente.
Realizada por meio de videoconferência, a sessão foi tumultuada pela dificuldade que alguns parlamentares tiveram para se conectar nos primeiros minutos. Os deputados aprovaram uma emenda que pretende alterar o teor do projeto. A emenda, articulada na oposição e apresentada pela deputada Érica Malunguinho, propõe que em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, a lei proíba “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”.
Quase toda a bancada do PSDB apoiou a emenda. Na prática, significa que o projeto de autoria de Marta Costa, do PSD, que é ligada à Assembleia de Deus e é filha do Pastor José Wellington Bezerra da Costa, voltará à estaca zero e sofrerá grandes modificações. Marta Costa (PSD), autora do projeto LGBTfóbico, reclamou por não ter conseguido se pronunciar:
“Eu não sei nem que horas posso falar para não aceitarem a emenda, porque ela está desfigurando o projeto”, disse a deputada. A essa altura, a emenda já tinha assinaturas suficientes para ser aprovada. “Não consegui me conectar, então não consegui (falar)”, completou. Continue lendo.
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