Em mais uma forma de reservar dinheiro ao orçamento secreto, em 2023, Jair Bolsonaro (PL) realizou cortes de verbas no Ministério da Saúde que atingiram 12 programas da pasta – entre eles, o que distribui medicamentos para tratamento e prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.
De acordo com informações do Estadão, o Ministério de Saúde perdeu R$ 407 milhões, quando comparados os orçamentos propostos para 2022 e o ano que vem. As perdas de recursos nos 12 programas chegam ao valor de R$ 3,3 bilhões.
Por não ter vetado um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obrigava a reserva de R$ 19,4 bilhões a emendas do orçamento secreto, o governo realizou um corte linear de 60% nas despesas voltadas para a área da Saúde.
O “Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total” faz parte da assistência farmacêutica no SUS. O dinheiro é destinado para a compra, produção e distribuição de medicamentos voltados para o tratamento de pessoas com HIV, como antirretrovirais, e outras infecções.
Bolsonaro também realizou cortes nas verbas do programa Médicos Pelo Brasil; da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); e da Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas na Amazônia, uma parceria com o Exército e a Marinha.
Além disso, nesta semana, foi revelado que recursos destinados a investimentos na prevenção e controle do câncer, foram cortados por Bolsonaro, para acomodar os R$ 19,4 bilhões previstos para o orçamento secreto, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, em 2023.
Confira a lista dos 12 programas do Ministério da Saúde que sofreram cortes orçamentários
- Implementação de Políticas de Promoção à Saúde e Atenção a Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – R$ 3,8 milhões;
- Programa Médicos pelo Brasil – R$ 366 milhões;
- Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde – R$ 297 milhões;
- Alimentação e Nutrição para a Saúde – R$ 43 milhões;
- Educação e Formação em Saúde – R$ 76 milhões;
- Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional – R$ 922 milhões;
- Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saúde) – R$ 206 milhões;
- Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS – R$ 26 milhões;
- Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena e Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para Atendimento à População Indígena – R$ 910 milhões;
- Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica – R$ 10 milhões;
- Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Total – R$ 407 milhões;
- Implementação de Políticas para a Rede Cegonha e Implementação de Políticas para Rede de Atenção Materno Infantil – R$ 28 milhões.
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