Após uma ação movida pela Aliança Nacional LGBTI+, a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais coletivos devido a comentários discriminatórios associando a prática homossexual à propagação do vírus HIV. A sentença foi dada pelo juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O magistrado afirma que uma parcela da população teve ressuscitada a injusta e superada ideia de serem culpados pelo surgimento e propagação de uma doença terrível, o que prejudica interesses coletivos fundamentais. “A manifestação e divulgação da opinião errada atribui à população LGBTI+ uma responsabilidade inexistente, atingindo a dignidade destas pessoas de modo transindividual, justamente o que caracteriza a lesão apontada pela autora“, segue a decisão.
No processo, Ana Paula Valadão argumentou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão e religiosa. No entanto, o juiz observou que suas declarações não estão respaldadas nem pela ciência nem pela interpretação correta dos textos bíblicos.
Relembre o caso
O caso remonta a 2016, durante a transmissão do congresso “Na Terra como no Céu” pela rede Super de Televisão, quando Ana Paula Valadão fez declarações consideradas discriminatórias.
A pastora afirmou que ser gay “não é normal” e afirmou que indivíduos que são homossexuais são mais propensos a contrair o vírus HIV, responsabilizando-os pela propagação. Segundo ela: “Está aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus“. Ela ainda destacou que o “sexo seguro” é a aliança do casamento.
O juiz considerou que tais declarações provocaram um “dano moral coletivo”, ressuscitando injustamente estereótipos e preconceitos.
Para Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+, a decisão é educativa e destaca a importância da liberdade de expressão sem violar a dignidade das pessoas.
MPF investiga Ana Paula Valadão por associar AIDS aos homossexuais
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