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A Parlamento da Espanha aprovou, na última quinta-feira (22), o projeto de lei que permite que pessoas a partir dos 16 anos mudem de gênero livremente. A medida segue para o Senado, onde pode ser sancionada nas próximas semanas.

Ativistas comemoram na Espanha (Foto: Susana Vera/ Reuters)

O projeto de lei foi aprovado com 188; 150 votaram contra e houveram sete abstenções. A “lei trans” faz parte de um dos projetos do Ministério da Igualdade da Espanha e deve garantir direitos para a comunidade LGBTQIA+ no país.

Segundo a ministra da Igualdade, Irene Montero, a nova lei “despatologiza as vidas trans e garante os direitos das pessoas trans”. Além disso, permite que qualquer pessoa a partir de 16 anos mude livremente o sexo designado em sua carteira de identidade, sem apresentar, por exemplo, um relatório médico atestando “disforia de gênero” ou prova de tratamento hormonal.

Também podem solicitar a alteração jovens com mais de 12 anos, porém, sob algumas condições ainda negociadas entre os deputados do governo espanhol. A Espanha pode tornar-se um dos poucos países que aprovaram a lei.

Ativistas comemoraram a aprovação da leo na Espanha (Foto: Javier Soriano/ AFP)

Já na Escócia, pessoas trans já podiam pedir o reconhecimento legal de gênero desde 2004 por um certificado oficial do governo, que não é obrigatório. A lei vigente, porém, também exigia um diagnóstico de disforia de gênero e provas de tratamento hormonal.

A mudança, aprovada também na última quinta-feira, determina que os requerentes à transição façam uma declaração vinculativa de que estão vivendo com o gênero identificado a pelo menos seis meses, para pessoas com 16 ou 17 anos; e três meses, para pessoas com mais de 18 anos.




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Jornalista gaúcho formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)