Por decisão unânime, TST condena operadora de cruzeiros por exigir teste de HIV
Corte fixa indenização de R$ 10 mil e considera que a exigência viola direitos fundamentais à intimidade e à privacidade do trabalhador
Justiça penhora R$ 40 mil do pastor André Valadão após falas LGBTfóbicas
Pastor foi condenado a pagar honorários no processo sobre reportagem que citou falas dirigidas aos LGBTs e práticas atribuídas à igreja
Segurança do Mercadão de SP é afastado após tentar proibir casal gay de andar...
Vídeo registra a abordagem em um dos principais pontos turísticos de São Paulo e reforça a necessidade de protocolos claros contra discriminação no atendimento ao público
Justiça da Europa exige que países reconheçam casamentos homoafetivos entre países do bloco
Decisão foi motivada por caso de dois poloneses casados na Alemanha que tiveram a união rejeitada ao retornar ao país de origem
Igreja Católica nomeia bispo para acompanhar pastoral LGBT+ no Brasil
Designação de Dom Arnaldo cria função inédita voltada à escuta e ao cuidado espiritual de católicos LGBTQIA+, fruto de dez anos de diálogo
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil após chamar mulher trans de ‘homem’
Decisão da Justiça paulista reconhece dano moral por comentário transfóbico publicado nas redes sociais
Penitenciária de Canoas (RS) realiza casamento coletivo LGBT+ com apoio da Defensoria Pública
Cerimônia reuniu dois casais formados dentro da unidade prisional gaúcha, com rito civil e religioso
Justiça de Goiás reconhece união estável entre 3 homens pela primeira vez
Trisal de Jataí tem união estável reconhecida pela Justiça após seis anos de convivência
Erika Hilton denuncia perseguição à população LGBT+ e fala em reparação histórica
Parlamentar destacou no Festival Nosso Futuro a necessidade de combater desigualdades e fortalecer políticas de proteção a grupos vulneráveis
Vereadora mineira é condenada por discurso de ódio contra LGBTs
Juiz rejeita alegação de imunidade parlamentar e impõe indenização de R$ 24 mil, além de retratação pública nas redes sociais
TST vai propor ações contra discriminação de LGBTQIA+ no ambiente trabalho
Ministro Vieira de Mello anuncia ação no CSJT para desenvolver políticas de inclusão, diversidade e igualdade no ambiente laboral
Casamentos homoafetivos batem recorde em São Paulo em 2024
Estado registra 4.848 uniões homoafetivas no ano, maior número desde a regulamentação nacional pelo CNJ em 2013
Atualização de lei muda critérios do INSS e do BPC para pessoas vivendo com...
Lei 15.157/2025 reconhece avanços no tratamento do HIV e adapta regras de benefícios sociais
Guilherme Cortez articula ‘protocolaço’ contra ‘cura gay’ em diferentes estados do Brasil
Mobilização coordenada leva proposta contra terapias de conversão a legislativos estaduais de várias regiões
Justiça Eleitoral do Paraná lança cartilha sobre diversidade e direitos LGBT+
Publicação foi divulgada durante evento sobre Justiça Eleitoral na véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Ato em Petrópolis questiona PL que impede pessoas trans de usarem banheiros feminino e...
Com a caravana "Libera Meu Xixi", vereadora protesta contra PL que veta banheiros sem oferecer alternativas
Prefeitura de SP sedia conferência sobre direitos LGBT+ com foco em políticas públicas
Evento acontece de 23 a 25 de maio e discutirá violência, trabalho, interseccionalidade e institucionalização de direitos
Casamentos homoafetivos no Brasil registram recorde histórico, segundo IBGE
Aumento foi puxado por casamentos entre mulheres, que representam 62,7% das uniões homoafetivas
OAB-RJ lança cartilha para orientar advocacia sobre direitos LGBTQIA+
Publicação aborda fundamentos legais e decisões judiciais sobre direitos LGBTQIA+
Obra inédita investiga como o aparato jurídico foi mobilizado contra pessoas LGBT+ no Brasil
Livro de Gustavo Coutinho analisa uso estratégico do direito por setores conservadores entre 2019 e 2022
Levantamento aponta os desafios das pessoas LGBTQIA+ no acesso à moradia digna
Relatório da Habitat para a Humanidade Brasil revela impactos da exclusão habitacional nas vidas de pessoas trans, não binárias e LGBTQIAPN+ em geral
Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da...
Projeto de Lei protocolado na Câmara reconhece a importância histórica e social do evento
Vereador de Mariana (MG) propõe barrar contratação de condenados por LGBTfobia
Ronaldo Bento (PSDB) apresentou dois projetos de lei que visam vedar a contratação de servidores municipais condenados por crimes de discriminação, incluindo racismo e LGBTfobia
STF decide que Lei Maria da Penha protege também casais homoafetivos e pessoas trans
Governo do Brasil reconhece direitos de casais homoafetivos e pessoas trans na luta contra a violência doméstica
Madonna cantora critica políticas antiLGBTQ+ de Tr*mp
Diva pop se manifesta contra ordens executivas que revogam direitos da comunidade LGBTQ+ nos Estados Unidos
Governo Lula lança ‘Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+’
Plano inclui 14 ações voltadas à proteção, acolhimento e produção de dados sobre a comunidade LGBTQIA+
Casamento gay passa a ser oficializado na Tailândia; premiê critica políticas de Trump
Centenas de casais LGBTQIA+ celebraram uniões em eventos que refletiram a luta por igualdade e inclusão
Criança trans tem cidadania italiana reconhecida
Processo envolveu adequação de registros no Brasil e na Itália para garantir respeito à identidade de gênero da criança
Vaticano passa a permitir que gays ingressem no sacerdócio
Decisão válida na Itália terá período experimental de três anos e exige adesão ao celibato como requisito obrigatório
Seminário em SP debate envelhecimento LGBT+, sexualidade e direitos
Programação inclui mesas de discussão sobre direitos humanos e performances artísticas, das 9h30 às 18h30, com entrada gratuita
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