Casais LGBTQIA+ podem incluir cônjuge nos planos de saúde no Brasil
Regra da ANS equipara união homoafetiva à heteroafetiva e garante inclusão como dependente sem discriminação
Empresas não podem exigir teste de HIV para contratar; saiba como denunciar
Lei proíbe exames sorológicos no trabalho, prevê punições e orienta como denunciar práticas discriminatórias
Saiba como registrar união estável homoafetiva em cartório e quais documentos levar
Guia mostra documentos, etapas e direitos garantidos a casais homoafetivos reconhecidos como família no país
O que fazer em caso de discriminação em espaço público?
Saiba como reunir provas, registrar ocorrência e denunciar preconceito por raça, orientação sexual ou identidade de gênero no Brasil
Xingamentos por LGBTfobia na internet podem levar à prisão sem direito à fiança
Entendimento do STF enquadra homofobia e transfobia na Lei do Racismo e prevê punições sem fiança ou prescrição
Homens gays podem acionar a Lei Maria da Penha; saiba como
Decisão do STF autoriza pedidos de medidas protetivas em casos de violência doméstica em relações homoafetivas masculinas
Saiba como funciona a denúncia de LGBTfobia pelo Disque 100
Serviço gratuito do Governo Federal registra ocorrências e encaminha casos de violência e discriminação contra a população LGBT+
Como funciona a retificação de nome e gênero no Brasil; entenda o passo a...
Entenda quais documentos preparar, onde pedir, quanto pode custar e como atualizar os demais registros
Por decisão unânime, TST condena operadora de cruzeiros por exigir teste de HIV
Corte fixa indenização de R$ 10 mil e considera que a exigência viola direitos fundamentais à intimidade e à privacidade do trabalhador
Justiça penhora R$ 40 mil do pastor André Valadão após falas LGBTfóbicas
Pastor foi condenado a pagar honorários no processo sobre reportagem que citou falas dirigidas aos LGBTs e práticas atribuídas à igreja
Segurança do Mercadão de SP é afastado após tentar proibir casal gay de andar...
Vídeo registra a abordagem em um dos principais pontos turísticos de São Paulo e reforça a necessidade de protocolos claros contra discriminação no atendimento ao público
Justiça da Europa exige que países reconheçam casamentos homoafetivos entre países do bloco
Decisão foi motivada por caso de dois poloneses casados na Alemanha que tiveram a união rejeitada ao retornar ao país de origem
Igreja Católica nomeia bispo para acompanhar pastoral LGBT+ no Brasil
Designação de Dom Arnaldo cria função inédita voltada à escuta e ao cuidado espiritual de católicos LGBTQIA+, fruto de dez anos de diálogo
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil após chamar mulher trans de ‘homem’
Decisão da Justiça paulista reconhece dano moral por comentário transfóbico publicado nas redes sociais
Penitenciária de Canoas (RS) realiza casamento coletivo LGBT+ com apoio da Defensoria Pública
Cerimônia reuniu dois casais formados dentro da unidade prisional gaúcha, com rito civil e religioso
Justiça de Goiás reconhece união estável entre 3 homens pela primeira vez
Trisal de Jataí tem união estável reconhecida pela Justiça após seis anos de convivência
Erika Hilton denuncia perseguição à população LGBT+ e fala em reparação histórica
Parlamentar destacou no Festival Nosso Futuro a necessidade de combater desigualdades e fortalecer políticas de proteção a grupos vulneráveis
Vereadora mineira é condenada por discurso de ódio contra LGBTs
Juiz rejeita alegação de imunidade parlamentar e impõe indenização de R$ 24 mil, além de retratação pública nas redes sociais
TST vai propor ações contra discriminação de LGBTQIA+ no ambiente trabalho
Ministro Vieira de Mello anuncia ação no CSJT para desenvolver políticas de inclusão, diversidade e igualdade no ambiente laboral
Casamentos homoafetivos batem recorde em São Paulo em 2024
Estado registra 4.848 uniões homoafetivas no ano, maior número desde a regulamentação nacional pelo CNJ em 2013
Atualização de lei muda critérios do INSS e do BPC para pessoas vivendo com...
Lei 15.157/2025 reconhece avanços no tratamento do HIV e adapta regras de benefícios sociais
Guilherme Cortez articula ‘protocolaço’ contra ‘cura gay’ em diferentes estados do Brasil
Mobilização coordenada leva proposta contra terapias de conversão a legislativos estaduais de várias regiões
Justiça Eleitoral do Paraná lança cartilha sobre diversidade e direitos LGBT+
Publicação foi divulgada durante evento sobre Justiça Eleitoral na véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Ato em Petrópolis questiona PL que impede pessoas trans de usarem banheiros feminino e...
Com a caravana "Libera Meu Xixi", vereadora protesta contra PL que veta banheiros sem oferecer alternativas
Prefeitura de SP sedia conferência sobre direitos LGBT+ com foco em políticas públicas
Evento acontece de 23 a 25 de maio e discutirá violência, trabalho, interseccionalidade e institucionalização de direitos
Casamentos homoafetivos no Brasil registram recorde histórico, segundo IBGE
Aumento foi puxado por casamentos entre mulheres, que representam 62,7% das uniões homoafetivas
OAB-RJ lança cartilha para orientar advocacia sobre direitos LGBTQIA+
Publicação aborda fundamentos legais e decisões judiciais sobre direitos LGBTQIA+
Obra inédita investiga como o aparato jurídico foi mobilizado contra pessoas LGBT+ no Brasil
Livro de Gustavo Coutinho analisa uso estratégico do direito por setores conservadores entre 2019 e 2022
Levantamento aponta os desafios das pessoas LGBTQIA+ no acesso à moradia digna
Relatório da Habitat para a Humanidade Brasil revela impactos da exclusão habitacional nas vidas de pessoas trans, não binárias e LGBTQIAPN+ em geral
Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da...
Projeto de Lei protocolado na Câmara reconhece a importância histórica e social do evento
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