Ministério Público obriga Santander a fazer exposições sobre diversidade após cancelar ‘Queermuseu’

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) celebrou termo de compromisso com o grupo Santander Cultural para a realização de duas novas exposições sobre diversidade.

A determinação surgiu em decorrência da eventual lesão à liberdade de expressão artística com o cancelamento da Queermuseu após acusações de grupos conservadores de que as obras faziam apologia à pedofilia, zoofilia e ofendiam símbolos religiosos – o que não se verificou na realidade. “As obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não têm nenhuma apologia ou incentivo à pedofilia”, escreveu o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas.

Como medida informativa, fica estabelecido que o Santander Cultural deverá comunicar ao público sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, assegurando, assim, a mais plena proteção à infância e à juventude.

Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil.

POLÊMICA DO QUEERMUSEU

A exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira foi fechada após intensa campanha do Movimento Brasil Livre (MBL), que a acusou, nas redes sociais, de blasfêmia e de fazer apologia à zoofilia e à pedofilia. As peças apresentavam a temática LGBT, questões de gênero e de diversidade.

Entre os artistas, havia nomes consagrados como Cândido Portinari, Adriana Varejão, Alfredo Volpi, Clóvis Graciano, Ligia Clark e Leonilson. O evento foi viabilizado por meio da captação de R$ 800 mil da Lei Rouanet.

A polêmica gerada foi tanta que diversos representantes do Ministério Público do Rio Grande Sul visitaram a Queermuseu. Eles averiguaram que as obras de arte não faziam apologia à pedofilia ou a qualquer outro crime, e pediram a reabertura da mostra. O Santander não acatou a solicitação, no entanto.

VEJA TAMBÉM: As obras mais polêmicas do Queermuseu e as explicações de quem criou

Com informações do MPF/RS, Metrópoles e HuffPost

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