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Na última quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que prevê repasse de R$3,8 bilhões em recursos federais para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural no país. O texto foi aprovado com 68 votos a favor e 5 contra e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Com informações do G1.

A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de “Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio deste ano, aos 42 anos, vítima da Covid-19. O projeto foi aprovado conforme versão proposta pelo relator Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

(Foto: Reprodução)

De acordo com a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. O texto prevê que os estados e municípios que receberem recursos deverão se comprometer em fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los em localidades em que esses sistemas não existam, através de conselhos, planos e fundos.

Conforme o projeto, R$2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual. Os outros R$1,06 bilhão deverá ser destinado a ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.

Caso não sejam feitas as devidas adequações orçamentárias nos prazos previstos na proposta, os recursos poderão ter de ser devolvidos pelos municípios e pelos estados . Ainda de acordo com a proposta, a implementação das ações na área cultural deverão ter assegurados o estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas LGBTQIA+, com deficiência, entre outros grupos.

(Foto: Reprodução)

O texto autoriza o uso dos recursos por estados e municípios até o fim de 2022, prazo que poderá ser prorrogado no caso de impedimentos previstos na legislação eleitoral. “Como a pandemia ainda persiste, faz-se necessária a concessão de uma nova rodada de apoio financeiro”, afirmou o relator da proposta, Eduardo Gomes.

“A cultura é extremamente importante para que tenhamos mais tolerância quanto aos comportamentos de diversas nações e povos, reforcemos os nossos laços de identidade nacional e aumentemos a criatividade na execução de nossos afazeres diários, seja na escola, seja no trabalho”, acrescentou o emedebista ao G1.

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Jornalista gaúcho formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)