Discurso de ódio contra transgêneros pode dar até três anos de prisão na Noruega

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A Noruega expandiu suas leis de “discurso de ódio”, que podem condenar pessoas a um ano de prisão por comentários privados, para incluir pessoas que se identificam como “transgêneros”, informa o site LifeStyle.

Anteriormente, o código proibia “discurso de ódio” com base em cor da pele ou origem nacional ou étnica, religião ou crença, orientação homossexual e deficiência.

As emendas mudaram “orientação homossexual” para “orientação sexual” e acrescentaram “gênero, identidade ou expressão de gênero” à lista de atributos protegidos.

- BKDR -

Aqueles que violarem a lei podem pegar até um ano de prisão por “observações discriminatórias” feitas em particular e até três anos por comentários públicos.

Ao explicar o motivo das alterações, Monica Maeland, ministra da justiça e segurança pública da Noruega, disse à agência Reuters: “É imperativo que a proteção contra a discriminação oferecida pela legislação penal seja adaptada às situações práticas que surgem”, observando que indivíduos transgêneros são “um grupo exposto quando se trata de discriminação, assédio e violência”.

Um quarto das pessoas foram vítimas de discursos de ódio

Em sua análise da “situação dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais” na Noruega, o grupo ativista LGBT Rainbow Europe afirma que um quarto das pessoas LGBT foram vítimas de discurso de ódio no ano passado, e que “15 por cento das pessoas LGBT receberam ameaças pessoalmente durante o mesmo período, em comparação com 4 por cento na população em geral. “

A Noruega tem algumas das leis mais liberais que apoiam o gênero confuso e está em quinto lugar em suas políticas pela Rainbow Europe. Crianças a partir de 7 anos têm o direito de mudar sua identidade sexual em documentos legais sem um diagnóstico médico ou psicológico de transtorno de identidade de gênero, e não há nenhuma exigência para que aqueles que se identificam como membros do sexo oposto se submetam a qualquer tratamento para alterar a aparência.

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