Um tribunal da Coreia do Sul proferiu, nesta terça-feira (21), uma decisão histórica que reconhece, pela primeira vez, os direitos de um casal homoafetivo no país. As informações são da AFP (Agence France-Presse).
O caso – que agora irá para o Supremo Tribunal – foi movido por So Seong-wook e Kim Yong-min. Os dois moram juntos e realizaram uma cerimônia de casamento em 2019. No entanto, não tinha validade jurídica, já que a Coreia do Sul não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2021, So processou o Serviço Nacional de Seguro de Saúde (NHIS), que retirou seu parceiro – que ele havia registrado como dependente – após descobrir que eles eram um casal gay.
Um tribunal inferior deu razão ao NHIS no ano passado, mas o Supremo Tribunal de Seul reverteu essa decisão nesta terça-feira, ordenando que a seguradora retomasse os benefícios para o parceiro de So como dependente.
O tribunal decidiu que o NHIS não forneceu “razões racionais fundadas” para tratar as uniões do mesmo sexo de maneira diferente dos casamentos de união estável, de acordo com o veredicto.
“Estamos muito felizes. Não é apenas nossa vitória, mas também a de muitos casais homoafetivos e famílias LGBTQIA+ na Coreia“, comemorou o casal após a sentença, de acordo com seu advogado Park Han-hee.
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