Estado do Espírito Santo terá que indenizar senador Fabiano Contarato e o marido por homofobia

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), e o seu marido, Rodrigo Groberio, serão indenizados pelo estado do Espírito Santo por homofobia praticada por um promotor, durante o processo de adoção de um dos filhos do casal, em 2017. As informações são do portal Congresso em Foco.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou o estado a pagar R$ 12,7 mil a Contarato e outros R$ 12,7 mil a Rodrigo, por causa da conduta do promotor Clóvis Barbosa Figueira. Eleito em 2018, Contarato é o primeiro senador gay do Senado Federal

“Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato a indenização”, explicou o senador.

“É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado”, comemorou Contarato.

O promotor Clóvis Barbosa Figueira já havia sido penalizado administrativamente a cinco dias de suspensão pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em processo movido também por Contarato pelo mesmo motivo.

De acordo com o senador, no processo de adoção de seu filho, o promotor estadual, além de resistir ao andamento do caso, alegou que não haveria “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.

“Não queremos nem um direito nem a mais, nem a menos. Queremos apenas ser respeitados como todas as pessoas o são. Queremos apenas o direito de viver, ter uma família”, afirmou Contarato ao Congresso em Foco. O senador e Rodrigo são pais de um menino, Gabriel, e de uma menina, Mariana.

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