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Na última terça-feira, 20 de outubro, os deputados do Estado do México, o mais populoso daquele país, modificaram o código penal e proibiram a terapia de conversão sexual, popularmente conhecida como cura gay. A informação vem do canal CCN.

Aqueles que infringirem a lei no Estado do México podem pegar até três anos de prisão, 25 a 100 dias de trabalho comunitário, além de pagarem uma multa. A pena é ainda mais rigorosa para quem tem algum tipo de vínculo afetivo com o acusado, como membro da família, aumentando-a em até 50%. Obrigar menores de idade à prática também será considerado um agravante. A aprovação da lei foi feita em uma sessão virtual e teve apoio de diferentes partidos.

Pelo projeto de lei da deputada Beatriz García, a proibição da “terapia de conversão sexual” inclui medidas psicológicas, psiquiatras ou tratamentos diversos que têm como intuito nulificar, dificultar ou debilitar a expressão da orientação sexual ou identidade de gênero de alguém.

Vale dizer que o Estado do México é o mais populoso do país, com mais de 14 milhões de habitantes.

Cidade do México criminaliza "cura gay" e infratores podem pegar até três anos de cadeia
Reprodução

CURA GAY

Em 1999, no Brasil o Conselho Federal de Psicologia publicou uma resolução voltada a homossexuais. No documento, o órgão passou a impedir medidas que forçassem gays e lésbicas a passarem por “tratamentos não solicitados”. As informações vêm do blog de Joaquim Leães de Castro.

Em setembro de 2017, porém, um juiz do Distrito Federal determinou que o psicólogos poderiam tratar gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”, sem sofrerem qualquer tipo de censura por parte dos conselhos de classe. Ele atendeu a uma ação movida por uma psicóloga evangélica que teve o registro profissional cassado por promover a “cura gay”.

O conselho insistiu que esse tipo de tratamento representa “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.

Em dezembro, o mesmo juiz federal do DF alterou a decisão que liberou a “cura gay”. A decisão passou a prever que homossexuais “em conflito” poderão ser atendidos, mas que psicólogos não poderiam fazer propaganda de tratamentos. O Conselho Federal de Psicologia recorreu de ambas as decisões.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".