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Em Angola, a lei que proibia as relações sexuais de pessoas do mesmo gênero foi extinta neste mês de fevereiro, sendo uma herança da época em que o país era colônia de Portugal. A informação veio do ativista LGBT da África Austral Jean-Luc Romero-Michel em um tweet do dia 9 de fevereiro de 2021.

“A lei que descriminaliza a homossexualidade adotada em Angola em 2019 entrou em vigor hoje. A discriminação com base na orientação sexual é agora repreensível e pode ser punida com prisão. Um grande passo à frente dos direitos humanos que apelam aos outros” – disse.

Páginas de grupos ativistas LGBTs ao redor do mundo comemoraram a nova legislação do país. No Quênia, ativistas do grupo Repeal 162 publicaram no Twitter que esperam que isso se repita na nação deles.

“Estamos felizes com os LGBTQ de Angola que agora podem celebrar a descriminalização da homossexualidade. Isso é um grande passo que continua encorajando e motivando a nós do Repeal162 aqui no Kenya! A luta continua!”

As mudanças foram aprovadas em janeiro de 2019 depois que 155 legisladores atualizaram o código penal. No entanto, a aprovação do presidente do país foi apenas em novembro de 2020.

Homossexualidade deixa de ser crime em Angola
Foto: O.Rupeta (DW)

Por lá, os homossexuais tinham a união civil aprovada desde 2010 e a lei que criminalizava as relações não entravam em vigor, mesmo que a ILGA classificasse a prática da homossexualidade como ilegal em Angola. Ou seja, a lei existia, as pessoas podiam (na teoria) ser punidas pelo “ato imoral”, mas não existiam as delimitações da pena e há décadas ela não entrava em vigor.

Quando a remoção da lei foi aprovada em 2019, a especialista em direitos LGBT da organização Humans Right Watch, Neela Ghoshal, disse que tal movimento proíbe a discriminação contra esse recorte social: “O Governo não só despenalizou a relação entre pessoas do mesmo sexo, mas também proibiu a discriminação. Isso demonstra que não é apenas uma aceitação passiva dos direitos LGBT, mas uma proteção ativa, que não é algo que temos visto em muitos outros países. É bastante incomum.”

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".