A presidente Suprema Corte de Israel, Esther Hayut, anunciou, no último dia 11, que a legislação que nega a opção de barriga solidária para casais homoafetivos e homens solteiros será anulada. O prazo estipulado é de seis meses para que as autoridades se preparem para a mudança.
O procedimento é permitido em Israel desde 1996 para casais heterossexuais, sendo ampliado para mulheres solteiras em 2018. Já a conquista se iniciou quando o casal gay, Itai e yoav Pinkas-Arad, entraram com uma petição para utilizar o recurso da paternidade, começando uma longa batalha judicial. Os dois tiveram três filhas nesse meio tempo, mas precisaram ir ao exterior para conseguirem realizar o sonho de serem pais, em um processo caro e demorado: “Este é um grande passo em direção à igualdade”, disse o casal em nota, “Não apenas para a comunidade LGBT em Israel, mas para todos em Israel”.
Os grupos de direitos humanos em geral e que lutam pelos direitos LGBTQIA+ em Israel comemoraram a decisão. O ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, que é gay, afirma que o acontecimento se trata de uma decisão histórica para a comunidade LGBT em Israel e também para toda a sociedade.
O ministro das Relações Exteriores, Yair Lapid, também saudou a decisão e disse que “ser pai é um direito humano básico e esta é uma decisão moral e socialmente apropriada”. O ministro da Defesa, Benny Gantz, também se posicionou favorável, dizendo que a decisão “estabelece o óbvio: que toda pessoa – homem ou mulher, hétero ou LGBT – é igual e merece direitos iguais”.
Como é ser LGBT em Israel?
Em 1988 foi revogada a lei que punia as práticas homossexuais em Israel. Já em 2006, o casamento gay passou a ser reconhecido usufruindo de todos os direitos de um matrimônio heterossexual, como previdência social, direito à herança e adoção de crianças.
Por lá, acontece desde 1993 as paradas do Orgulho LGBT em Telavive, e também desde 2005 em Jerusalém e Eilat. A cidade de Haifa conta com paradas desde 2007. Em 2010, foi a vez de Bersebá organizar a primeira parada LGBT.
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