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A Justiça de São Paulo condenou o pastor evangélico Marco Feliciano a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos ao divulgar fotos falsas em 2015 sob o pretexto de defender a proibição da Parada LGBTQIA+. As informações são do UOL.

De acordo com a promotora Anna Trota Yaryd, Feliciano usa seu mandato na Câmara dos Deputados para propagar sua religião e estimular a violência contra os LGBTQIA+.

“O deputado acirrou a intolerância e a discriminação contra a comunidade LGBT, culminando, inclusive, em violência física contra a atriz transexual Viviany Beleboni”, afirmou a promotora à Justiça, se referindo ao caso da atriz que segurou uma placa com os dizeres “Basta de Homofobia” representando Cristo crucificado.

Reprodução

Em sua defesa apresentada à Justiça, Feliciano afirmou que não quis atingir a honra da comunidade LGBTQIA+ ou da atriz, reforçando que possui o direito de livre manifestação do pensamento e de liberdade religiosa.

“Fiz, sim, duras críticas políticas e ideológicas sobre a atuação da comunidade LGBT, mas dentro dos limites impostos pela lei”, dizendo que a ação é um atentado contra o Estado Democrático de Direito, já que a Constituição garante a imunidade parlamentar para ele falar o que quiser.

Marco Feliciano é condenado a pagar R$100 mil por ataques a LGBTs
Reprodução

No entanto, o juiz Douglas Ravacci, da 33ª Vara Cível, entendeu que a atitude de Feliciano reforça estereótipos e fomenta a intolerância e discriminação sob o apelo moral e religioso.

“A conduta ilícita do réu não se baseia na sua liberdade de manifestação e pensamento, mas sim no fato de que, com ela, ao fazer associações com outras manifestações, fora do contexto, reforçando estereótipos, e fomentando a intolerância e discriminação, tudo sobe apelo moral e religioso”, diz a decisão.

Marco Feliciano contestou a ação, mas o juiz rejeitou sustentando que jurisprudência do STF é no sentido de que a imunidade parlamentar só tem caráter absoluto quando exercida dentro do Parlamento.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"