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Procuradores do Ministério Público Federal do grupo especializado em Direitos do Cidadão, pediu para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue o Jair Bolsonaro pelo crime de homofobia. As informações vieram do Huffpost Brasil.
O pedido foi divulgado nesta sexta-feira, 13 de novembro, e responde a representação apresentada por parlamentares do PSOL em outubro. O crime cometido foi o caso do Maranhão, em que ele tomou o Guaraná Jesus e disse “Agora eu virei boiola igual maranhense, é isso? Olha o guaraná cor-de-rosa do Maranhão. Quem toma esse guaraná vira maranhense”.
Logo em seguida, Bolsonaro fez outro comentário homofóbico: “Guaraná cor de rosa do Maranhão, fodeu. Fodeu. É ‘boiolagem’ isso aqui”.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, disse que a fala de Bolsonaro entra no crime de racismo ao se manifestar de modo ofensivo não só os LGBTs, como os maranhenses também.
“As condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo – tipificação na qual se enquadram as condutas homofóbicas e transfóbicas, conforme decidio pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” – diz Vilhena.
A representação protocolada pelo PSOL no dia 30 de outubro diz que Jair Bolsonaro é denunciado por “reiterada e persistente postura homofóbica”, o que configura crime comum e de responsabilidade. Além disso, ela é baseada também na decisão recente do STF que equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo, sendo inafiançável e imprescritível, com pena de até três anos de prisão.
Bolsonaro, ao voltar para Brasília após a viagem ao Maranhão no dia 29 de outubro, disse que o discurso era apenas “uma brincadeira”.
“Se alguém se ofendeu, me desculpa, eu fiz uma brincadeira com a cor do guaraná Jesus, que é cor-de-rosa. E a brincadeira que eu fiz não foi para a televisão, eu estava com um cara lá. Falei uns troços, e divulgaram como se eu estivesse ofendendo o pessoal do Maranhão. A maldade está aí.”
Mais recentemente, Bolsonaro foi novamente alvo de polêmicas, dizendo que o Brasil tem de deixar de ser “um país de maricas“.
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