União Europeia passa a ser uma “área de liberdade para os LGBTs”

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O União Europeia é, a partir do dia 11 de março, “uma área de liberdade para as pessoas LGBTQI”. Essa afirmação veio do próprio Parlamento Europeu em uma resolução que responde de forma contundente às chamadas “zonas livres de ideologia LGBTQI” na Polônia. O texto teve 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções. As informações são de O GLOBO.

“Essa resolução é uma mensagem de impacto para os governos da União Europeia: não iremos tolerar mais sua retórica perigosa e mortífera que impede milhões de cidadãos de viverem livremente. É uma promessa de liberdade que fazemos a todas as pessoas LGBTQI na Europa: o Parlamento apoiará a liberdade” defendeu o deputado europeu e autor do texto, o francês Pierre Karleskind.

A Comissão Europeia já recusou a concessão de apoio financeiro a municípios que são contrários aos LGBTQIA+. Mesmo assim, o texto do Parlamento Europeu vai além dessas questões, e exige que sejam implementadas as ferramentas disponíveis para proteger os direitos da comunidade, incluindo o Artigo 7 do Tratado da União Europeia, que permite sanções a países que violarem direitos europeus básicos, e o regulamento que foi aprovado recentemente para proteger o orçamento comunitário de fraudes e violações ao Estado de Direito.

O texto também se refere ao retrocesso de direitos ocorrido na Hungria, quando a cidade de Nagykáta aprovou uma medida que proíbe a “disseminação e promoção da propaganda LGBTQI”, ao mesmo tempo em que o Parlamento húngaro aprovava uma emenda constitucional que impede que casais do mesmo sexo possam adotar crianças e nega a existência de pessoas trans ou não binárias ao definir o sexo definitivo como o do nascimento.

A maioria dos grupos partidiários do Parlamento Europeu apoiou a proposta, com exceção dos representantes do Identidade e Democracia (ID) — onde estão a Reunião Nacional de Marine Le Pen, a Liga de Matteo Salvini e o Alternativa para Alemanha (AfD) — e os Conservadores e Reformistas Europeus, onde estão o partido governante polonês Lei e Justiça (PiS) e o espanhol Vox.

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