Assassinato de brasileira fez Portugal criar leis para proteger transexuais

Em fevereiro 2006, a o assassinato da transexual brasileira Gisberta Salce Júnior (45) chocou Portugal. Gisberta, antes de morrer, foi brutalmente agredida por 14 adolescentes ao longo de três dias. O crime “parou” o país e, desde então, as leis relacionadas aos direitos para a comunidade LGBT+ foram criadas.

Gisberta vivia na cidade do Porto de forma ilegal, não tinha moradia fixa, era profissional do sexo e HIV+. Com repercussão de seu assassinato, Portugal foi pressionado a rever a questão da igualdade de gênero, assegurando um maior acesso à justiça, educação e trabalho, além de uma concessão garantindo asilo a pessoas trans estrangeiras em vulnerabilidade. Assim, Portugal deu um grande passo a frente após o crime cruel.

Quem era Gisberta

Natural de São Paulo, na adolescência Gisberta contou para a família que se sentia em um corpo que não a pertencia. Aos 18 anos foi para a França, fez a transição de gênero e partiu para o norte de Portugal. Na cidade do Porto, fazia shows de transformismo em casas noturnas, mas como a renda era insuficiente, também teve que apelar para o mercado do sexo.

A venda do corpo se tornou inviável quando os sintomas decorrentes da AIDS se tornaram mais evidentes. Sem trabalho, não teve como renovar o visto de residência, ficando ilegal no país. A ausência de dinheiro para suprir despesas básicas fez com que ela deixasse o apartamento e passasse a viver em situação de rua.

Gisberta encontrou abrigo em um prédio abandonado e improvisou um modesto lar com os poucos pertences que tinha. No final de 2005, três adolescentes foram ao prédio para pichar as paredes e lá se depararam com ela – e as idas ao local se tornaram mais frequentes. Ela comentou com os rapazes sobre sorologia e o envolvimento com drogas pesadas que teve no passado e eles, inicialmente sensibilizados, passaram a levar comida para ela.

O Martírio

Após um tempo, os adolescentes comentaram com outros rapazes a respeito de Gisberta, se referindo a ela como “um homem com mamas”. Sem saber ao certo o real motivo, as visitas amigáveis se tornaram em um ato de crueldade e violência, em que 14 rapazes entre 12 e 16 anos agrediram e humilharam a brasileira.

Ao longo de três dias, Gisberta levou pauladas, chutes, pedradas e também foi violentada com pedaços de madeira. Quando retornaram ao local um tempo depois, a trans brasileira estava desacordada, mas ainda viva. Os rapazes acharam que ela havia morrido e planejaram sumir com o corpo para não levantar suspeitas.

A transexual brasileira foi jogada em fosso de 15 metros e morreu afogada. No mesmo dia, o crime foi descoberto após um dos adolescentes confessar a uma professora. A repercussão foi muito grande e a mídia cobriu o caso intensamente durante meses. Algumas ONGs LGBT+ fizeram manifestações no país.

Sem Justiça

Os jovens envolvidos foram acusados de ‘ofensas corporais qualificadas’, mas somente um deles pôde ser julgado como adulto por ter 16 anos. Em depoimento, os outros adolescentes alegaram que ele apenas assistiu e não participou das agressões, o que não tirou sua responsabilidade, resultando numa condenação de oito meses por omissão de auxílio. No entanto, um ano e meio após o crime, todos os envolvidos já estavam em liberdade.

Os movimentos em prol da igualdade de gênero se manifestaram em peso e leis favoráveis as pessoas trans foram aprovadas, mudando a situação da comunidade transexual em Portugal.

A história de Gisberta também ganhou repercussão no Brasil, virou documentário, peça teatral e música na voz de Maria Bethânia (Balada de Gisberta). O corpo da brasileira foi enterrado em São Paulo. A transexual brasileira que havia trocado o Brasil pela Europa em busca de segurança e liberdade, foi mais uma vítima da transfobia no mundo.

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