O Procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, do Ministério Público Federal do Acre, deu cinco dias para que a Meta Platforms explique a suspensão de mais de cem perfis com temática LGBTQIA+ no Instagram. A medida ocorre após representação do Sleeping Giants Brasil no Inquérito Civil nº 1.10.000.000014/2025-98, instaurado pelo MPF para apurar possíveis prejuízos à segurança e ao bem-estar da população LGBTQIA+ no ambiente digital.
A origem da apuração é anterior às derrubadas recentes. Em janeiro de 2025, a Meta anunciou mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo. Segundo o Sleeping Giants Brasil, as novas regras passaram a permitir, em determinados contextos políticos ou religiosos, publicações que associam orientação sexual e identidade de gênero a transtornos mentais. Em abril de 2025, o Oversight Board da companhia validou decisão relacionada a conteúdos contra pessoas trans, de acordo com a representação.
O caso ganhou contornos concretos para o GAY BLOG BR em 30 de abril de 2026. Nos dias 16 e 17 de maio, fim de semana do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, o Sleeping Giants Brasil recebeu uma grande quantidade de denúncias de que perfis ligados aos direitos da população LGBTQIA+ haviam sido removidos do Instagram. Entre os primeiros citados estavam o Gay Blog Br, Comunidade LGBTI, Ezatamentchy, Feeno e Comunidades LGBTQIA. Segundo a representação, essas cinco contas somavam mais de 1,7 milhão de seguidores e foram retiradas do ar sem comunicação prévia nem justificativa de violação dos termos de uso.
Em 18 de maio, o Sleeping Giants Brasil notificou extrajudicialmente a Meta. A representação é assinada, entre outros nomes, por Humberto Ribeiro, cofundador e diretor jurídico da entidade. Antes de levar os novos fatos ao MPF, o grupo cobrou que os perfis fossem restabelecidos em até 48 horas ou que a empresa apresentasse, conta por conta, quais normas teriam sido violadas. O documento também informou que a ausência de resposta adequada levaria o caso ao inquérito civil já em curso.
Em entrevista ao jornalista Vinícius Macêdo, da Folha de S.Paulo, Vinícius Yamada afirmou que percebeu a indisponibilidade do perfil @gayblogbr quando a equipe preparava uma notícia sobre violência doméstica. Segundo ele, o Instagram primeiro solicitou reconhecimento facial, como se houvesse uma verificação de identidade pendente. O perfil deste portal voltou ao ar durante a apuração da Folha de S.Paulo. Durante a entrevista a Macêdo, Yamada recebeu da Meta a mensagem: “Agora você pode usar o nome de usuário novamente”.
Segundo a representação do Sleeping Giants Brasil, outras contas também foram restabelecidas nos dias seguintes, mas sem explicação individualizada sobre o motivo das suspensões.
Ainda em maio, o GAY BLOG BR publicou reportagem sobre a pressão da deputada federal Erika Hilton e da vereadora Amanda Paschoal contra a Meta. As parlamentares cobraram a reativação imediata de perfis suspensos e pediram explicações sobre os critérios de moderação, indicação objetiva dos conteúdos ou condutas que teriam fundamentado punições, análise humana qualificada, preservação de dados e abertura de um canal direto de diálogo entre a empresa e os administradores das páginas.
Remoções posteriores à notificação
A nova leva de suspensões continuou no fim de maio e no início de junho, segundo o Sleeping Giants Brasil. Na representação protocolada em 2 de junho, a entidade afirma que o universo total de perfis afetados superava cem usuários. Entre as contas removidas, havia perfis de pessoas físicas, páginas informativas, eventos, coletivos e associações. O ponto comum, segundo o documento, era a produção de conteúdo voltado ao público LGBTQIA+, em áreas como informação, cultura e lazer.
A tabela anexada à representação lista como exemplos as contas removidas: @gayblogbr, @ezatamentchy, @universolgbti, @comunidades.lgbtqia, @sitefeeno, @natashaprincess, @diversitamococa, @pridenasalturas, @santiotaguinho, @clubmetropole, @vemdarcloselgbt, @indisualoke, @pinkflamingorj, @strongsorocaba, @vittarhub, @aligagay, @semanadoorgulhojf.oficial, @tiagocapuzzo, @bloco_das_cores, @star.brunch, @missemisterprimaveragayjf, @festaglitter_edicao13, @guiadananypeople, @athenajoyoficial, @zig1e2, @zig.festival, @vvalenttinidrag, @alzyr, @nuddystudio, @celloscontagem, @joy.albuquerque, @afterdorcis, @festa.versus, @festamachocwb, @secondfloorcwb, @pepelago, @eduardabarbosa__, @barbtwoo, @viralparalelo, @mosseri, @tthalessa, @dom.jheff, @kaicparis, @napontadomeupincel, @tiago_toy, @amarradanopecado, @undrfloripa, @barbmagela, @leonaarinha, @euangelwt, @vemprahunter, @livrebar, @oisoule, @oleschmitt, @bearwaybrasil, @festagalpaomix, @glowcampinas, @festatiburonas, @daddyspoolsp, @djnicolasmagalhaes, @casaleinq, @noxversus, @blogueirinhamottaofc, @radardapista, @djjun0, @djvaldos e @beefyparty.
Deadline
Nesta quarta-feira, dia 3 de junho, a jornalista Fernanda Mena, da Folha de S.Paulo, informou que o procurador Lucas Costa Almeida Dias deu cinco dias para que a Meta explique a derrubada em massa de perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram. Segundo a reportagem, o MPF quer saber se os bloqueios decorreram de detecção automatizada, denúncias em massa coordenadas ou aplicação de regras internas da plataforma.
O documento compartilhado por Humberto Ribeiro cita a Constituição Federal e menciona a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADO 26 e no MI 4.733, que reconheceu a LGBTfobia como forma de discriminação equiparada ao racismo para fins de tutela penal.
O Sleeping Giants Brasil também argumenta que a relação entre usuários e plataforma é de consumo. Com base no Código de Defesa do Consumidor, a entidade afirma que a Meta pode responder por falha na prestação do serviço e por informação insuficiente sobre a remoção das contas. Para a organização, o impacto é ampliado porque criadores de conteúdo LGBTQIA+ dependem do Instagram para trabalho, comunicação com audiência, divulgação de eventos e organização comunitária.
Erika Hilton pressiona Meta após suspensão de perfis LGBTQIA+ no Instagram
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