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A maior ação de requalificação civil de não binários, vai permitir que 47 pessoas alterem seus registros de nascimento de forma imediata no país. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

O número chama a atenção porque, até o momento, apenas cinco pessoas no Brasil conseguiram esse direito. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis)

A fim de facilitar ainda mais o processo, a ação é uma parceria com o programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por isso, os contemplados sairão do local com uma sentença judicial em mãos, que vai obrigar os cartórios a alterarem os registros de nascimento de forma imediata. 

Que a grande procura pelo serviço da Defensoria sirva de inspiração para que, em breve, a retificação de gênero possa ser realizada em cartórios, tal qual é feito para homens e mulheres transgênero”, disse Mirella Assad, coordenadora do Nudiversis.

Bandeira do gênero Não Binario (Foto: Reprodução)

Júpiter e sua decisão pioneira favorável

Júpiter Wieczorek, de 22 anos, se identifica como uma pessoa não binária e recebeu a decisão favorável no dia 9 de setembro de 2021 e, desde então, pode alterar todos os seus documentos. Entretanto, o caminho até a conquista não foi fácil: tiveram que enfrentar o despreparo dos cartórios, a desconfiança da justiça e o desrespeito até por parte do Ministério Público.

Em entrevista ao jornal Matinal, Júpiter falou sobre sua identidade: “Eu sempre senti algum grau de desconexão com o papel ao qual me designaram. Eu me lembro de episódios de quando eu estava com três anos, eu tinha desconexão com meu nome principalmente. Conforme fui crescendo, isso não passou”, relembra.

Júpiter e sua nova certidão de nascimento (Foto: Reprodução/ Arquivo Pessoal)

Júpiter foi uma das primeiras pessoas do Rio Grande do Sul e do país a alterar sua identidade para “não binário” na certidão de nascimento. Para realizar a retificação de gênero, foi preciso entrar com processo judicial. A ação ocorre de modo diferente do que acontece com pessoas trans binárias, pois essas já podem fazer a mudança diretamente nos cartórios.

“Antes de sair a decisão, uma parte de mim acreditava que o Brasil não ia aceitar isso. Que a Vara [dos Registros Públicos] ia pensar que eu estava mentindo ou fingindo. Eu estava sempre com esse medo. Quando recebi o documento foi puro alívio! Eu li e reli a sentença cinco vezes para ver se estava tudo ali”, pontuou Júpiter em entrevista ao jornal Matinal.

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Jornalista gaúcho formado na Universidade Franciscana (UFN) e Especialista em Estudos de Gênero pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)