Uma matéria publicada no último dia 27 de abril no O Globo mostra como está, atualmente, o primeiro casal homoafetivo a conseguir legalmente a adoção de crianças em 2010: Luciana Reis e Lídia Brignol, ambas de Bagé, no Rio Grande do Sul.

Na época, as duas já tinham seus dois primeiros filhos: Pedro Henrique e João Vitor, de 7 e 6 anos respectivamente. No entanto, a adoção de ambos foi feita apenas no nome de Luciana como mãe solteira, mas Lídia também queria ter seu nome reconhecido.

Foto: O Globo

Foi aí que, em 27 de abril de 2010, após decisões favoráveis nas primeiras instâncias, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de Lídia de ter seu nome incluído nos registros de adoção. A decisão completou dez anos nesta última segunda-feira, dia 27 de abril, e é considerada a “porta de entrada” para adoção de casais gays no país.

Hoje em dia a família está maior, contando também com Luiz Otávio (12 anos) e Ana Helena (10). Pedro Henrique já tem 17 e atualmente segue carreira como jogador de futebol, tendo que pausar seus treinos no time Tocantins devido a crise do coronavírus.

“Não pode ficar longe da gente neste momento” – diz Lídia Brignes, que é fisioterapeuta e professora do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), em Bagé – “Apesar de todos os efeitos prejudiciais desse vírus, temos que encontrar o lado bom. Estamos tendo mais tempo para ficar em casa com eles. Por ora, quanto mais resguardados eles ficarem, melhor. Adolescente é mais difícil de segurar em casa, a gente briga, mas vamos levando. Estamos estreitando os nossos laços. Família é tudo igual, só o que muda é o endereço”. 

Luciana Reis Maidana (a esquerda) e Lídia Brignol Guterres (a direita). Foto: Cristiano Lameira

Antes do caso das duas, os casais homoafetivos formavam suas famílias por uma brecha que dizia que as pessoas “solteiras” poderiam adotar crianças. Foi nesse contexto que a Luciana conseguiu adotar os dois primeiros filhos, considerando que ela está junto com a Lídia desde 1998. Já em 2006, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiu que ambas fossem responsáveis legais pelas crianças, mas o Ministério Público recorreu, afirmando que a união homoafetiva “não se caracteriza como entidade familiar”. A Quarta Turma do STJ negou o recurso, dando segurança às crianças e apontando um rumo para julgamentos sobre a mesma questão em tribunais estaduais. Já em março de 2015, julgando outra ação, o STF passou a reconhecer a adoção por casais gays sem qualquer restrição.

“Já eramos uma família” – conta Lídia – “Isso não estava em questão, mas era necessário um reconhecimento civil. Eu queria dar essa segurança aos meus filhos, foi o que nos moveu. A gente leva uma vida reservada, numa cidade de 120 mil habitantes. Não esperava tanta repercussão. Foi um divisor de águas, serviu de referência para outros casais. Um passo gigante na direção de cuidar das crianças não têm o tratamento que devem ter. Criança ter que ser cuidada, e não passar a vida esperando para ser adotada, às vezes até sendo devolvida ao orfanato.”

Na última década houve avanços que garantem os direitos civis de casais homoafetivos. Em 2011, o STF passou a reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e em 2019, a Corte equiparou ao crime de racismo as práticas de homofobia e transfobia. Quando questionadas pelo Blog do Acervo sobre as críticas dos setores mais conservadores, Lídia diz que tem a ver com preconceito e uma visão “limitada” do que é amor.

“Esse pensamento [de que família só se constitui de modo heteronormativo] não cabe mais na sociedade, mas algumas pessoas não estão acompanhando essa evolução. Amor não vê corpo, não tem formato”.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve um desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia".