Singapura vai descriminalizar a relação sexual entre homens, segundo o discurso do primeiro-ministro Lee Hsien Loong no último domingo, dia 21 de agosto. No entanto, ainda não há planos para mudar a definição legal de casamento para abranger as uniões homoafetivas.
“Acredito que essa é a coisa certa a se fazer, e algo que a maioria dos singapurianos aceitará agora”, disse Lee Hsien Loong, acrescentando também que a sociedade, em especial os mais jovens, estão se tornando cada vez mais receptivos aos gays.
A mudança da lei revoga a Seção 377A do código penal, que era uma lei da era colonial que criminalizava a relação sexual entre dois homens. Essa medida preconizava que homens que fossem pegos transando poderiam ficar presos até dois anos. Na prática, a lei não é mais aplicada, mas não se sabe a data exata de quando a lei será revogada na legislação.
Com a novidade, Singapura se tornou o mais recente país asiático a se mover em direção ao fim da discriminação contra membros da comunidade LGBTQIA+. Em 2018, o mais alto tribunal da Índia descartou uma proibição, também da era colonial, ao sexo gay, enquanto a Tailândia tem recentemente se aproximado de legalizar uniões homoafetivas.
Segundo a Reuters, diversos grupos LGBTQIA+ tentaram forçar o governo a mudar de opinião perante a lei homofóbica, mas até então, não tinham conseguido. Já o sexo entre mulheres não é considerado crime em Singapura.
COMO É SER LGBT EM SINGAPURA?
A homossexualidade masculina é considerada ilegal durante o domínio britânico do pais (1819-1942), apesar de ser reconhecida entre os imigrantes chineses. Após a ocupação japonesa durante a Segunda Guerra Mundial e posterior conquista da independência, tanto a homossexualidade quanto as pessoas trans eram visíveis como cena de rua e, a partir dos anos de 1970, trabalhavam em casas noturnas. Curiosamente, Singapura se tornou um centro de cirurgia de redesignação sexual.
Antes do período colonial, não existia um conceito para a figura do indivíduo “gay” como conhecemos hoje, enquanto as pessoas trans eram conhecidos como “mak nyah” (terceiro gênero), sendo reconhecidos e incorporados à vida comunitária, mesmo que marginalizados dentro dessa sociedade.
Atualmente, a sociedade se divide entre pessoas que apoiam os direitos LGBTs, enquanto os mais conservadores são contrários aos avanços.
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