O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou na última terça-feira (8), em Brasília, o Manual do Programa Bem Viver+, voltado ao enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ em áreas camponesas, ribeirinhas e indígenas. O lançamento integrou a programação do Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas, que segue até sexta-feira (11), reunindo cerca de 150 participantes entre lideranças sociais, especialistas e representantes do poder público.
Para conferir o “Manual do Programa Bem Viver+”, clique aqui.
A ministra Macaé Evaristo destacou o papel do programa como articulador de redes de proteção nos territórios afastados dos centros urbanos. “Por meio do Bem Viver+, nós formamos defensores e defensoras de direitos LGBTQIA+, construindo espaços de capacitação, reforçando uma rede de proteção contra as violências, fortalecendo as comunidades e, principalmente, ajudando a construir e a sistematizar as vivências LGBTQIA+ nos territórios para que essa experiência possa servir para muitas outras comunidades do nosso país”, afirmou.
Segundo dados do Disque 100, foram registradas mais de 8 mil denúncias de violações relacionadas à homofobia e transfobia apenas em 2024. “Estamos unindo esforços para mapear violações de direitos de pessoas LGBTQIA+ afastadas dos centros urbanos a fim de criar políticas mais efetivas para a manutenção, defesa e proteção dessas vidas”, completou Evaristo.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explicou que o material vai além de instruções formais. “O Bem Viver+ é, sobretudo, pensar no autocuidado, autoproteção, auto-organização com muito respeito. A gente não quer dizer como as pessoas devem fazer, a gente só quer ser ponte”, afirmou. “Esse manual não é simplesmente uma cartilha, é mais do que isso. É dizer para a pessoa que vai ao território [indígena] como ela deve ir e em qual território ela está pisando.”
Durante o evento, também foi apresentada a Agenda 2025 do programa Bem Viver+, elaborada em conjunto com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), com execução compartilhada com a Fiocruz. A iniciativa prevê rodas de conversa, oficinas de autoproteção e campanhas de enfrentamento à violência, com estimativa de alcançar 47,1 mil pessoas em dez estados e no Distrito Federal.
De acordo com o MDHC, o programa já formou defensoras e defensores em 34 territórios desde 2024, com a maioria atuando em suas comunidades de origem. Também foram distribuídos 75 computadores para seis aldeias do Mato Grosso do Sul por meio do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações.
O estado do Mato Grosso do Sul concentra uma das maiores incidências de violência contra indígenas LGBTQIA+, com registros de assassinatos, espancamentos e ameaças. Segundo o ministério, pelo menos oito indígenas LGBTQIA+ foram assassinados nos territórios Guarani-Kaiowá desde 2022. Em 2023, o estado também registrou 37 suicídios, a maioria entre jovens com identidades dissidentes.
Para fortalecer as ações locais, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o MDHC e a Secretaria de Estado da Cidadania do MS, com foco no mapeamento de violações e desenvolvimento de políticas públicas específicas.
“Esse manual não é só mais um documento informativo, é uma ferramenta de firmação de vida, de dignidade e de resistência. É fruto de escuta sensível e de diálogo com essas lideranças LGBTQIA+”, declarou Niotxaru Pataxó, coordenador-geral de Direitos Sociais e da Política LGBTQIA+ da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI.
A ministra Macaé Evaristo também foi homenageada durante a cerimônia com o Prêmio Jorge Lafond 2025, entregue por Ruth Venceremos. “Lafond foi um multiartista negro que enfrentou todo tipo e toda a sorte de preconceito, mas que sempre seguiu firme para romper com os desafios e trazer para a sociedade brasileira uma transformação no olhar”, afirmou Evaristo.
Estiveram presentes representantes da Fiocruz, Secretaria de Estado da Cidadania do MS, Coletivo Nacional LGBTQIA+ da Via Campesina, Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e lideranças do povo Guarani-Kaiowá.
Governo Lula lança ‘Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+’
Junte-se à nossa comunidade
Mais de 20 milhões de homens gays e bissexuais no mundo inteiro usam o aplicativo SCRUFF para fazer amizades e marcar encontros. Saiba quais são melhores festas, festivais, eventos e paradas LGBTQIA+ na aba "Explorar" do app. Seja um embaixador do SCRUFF Venture e ajude com dicas os visitantes da sua cidade. E sim, desfrute de mais de 30 recursos extras com o SCRUFF Pro. Faça download gratuito do SCRUFF aqui.
