A WMS Supermercados, que controla a rede BIG, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), foi condenada pela justiça a pagar uma indenização a um funcionário por comportamento homofóbico. O gerente disse que a vítima deveria “aprender a ser homem”, despertando a risada dos colegas de trabalho, o que caracteriza bullying homofóbico.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou o valor da indenização de R$ 8.000 para R$40.000. Segundo a relatora, a ministra Delaíde Miranda Arantes, a reparação por danos morais não tinha sido fixada “com razoabilidade e proporcionalidade”, considerando a discriminação ao trabalhador, a condição econômica do ofensor e a omissão do empregador ao não coibir o “ato ilícito praticado no ambiente de trabalho”.
O funcionário que sofria as injúrias relatou que houve diversos outros episódios além do citado anteriormente. A ação foi julgada inicialmente pela 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, em novembro de 2017, e em primeira instância a condenação foi por “afronta À honra, à imagem e à integridade psicológica do trabalhador, o que lhe gerou constrangimento e sentimento de inferioridade” – caracterizando crime de homofobia.
Carrefour é condenado a indenizar casal gay agredido por seguranças
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a rede de supermercados Carrefour a indenizar um casal de dois homens agredidos por seguranças de uma de suas unidades de estado. As informações vieram do colunista Rogério Gentile, do UOL. Cada um deles receberá R$ 10 mil, além dos custos do conserto de um carro, chutado pelos funcionários. O nome dos envolvidos não foram revelados porque o processo está sob segredo de justiça.
A história se deu em 2016, durante as eleições, quando os dois rapazes se dirigiram ao estacionamento do supermercado para votarem em uma escola que ficava próxima. Eles foram abordados de forma hostil por seguranças do Carrefour. Segundo informações divulgadas a imprensa, houve palavrões e chutes no veículo.
Os clientes tentaram argumentar que haviam feito compras no estabelecimento, mas as agressões continuaram. O casal trancou o carro e fugiu, mas um terceiro segurança trancou a cancela que dava acesso à rua. O casal gay teve que forçar a passagem, derrubando a cancela. Livre das agressões, acionaram a polícia.
“Eles foram submetidos a humilhação e constrangimento”, afirmou o desembargador Andrade Neto, relator do processo.
O Tribunal de Justiça entendeu que houve as agressões, mas não há provas de que elas foram motivadas por homofobia, o que poderia aumentar a indenização.
“A testemunha apresentada por eles, em seu depoimento, não fez nenhuma menção em relação ao teor das agressões verbais” – disse o desembargador.
Já o Carrefour disse em nota que “o caso citado está em andamento na Justiça” e que “a empresa segue acompanhando o processo e reforça seu repúdio a qualquer tipo de violência e agressão em suas unidades”.
Vale lembrar que recentemente o soldador João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre e o supermercado disse em outra nota que “adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos no ato criminosos”.
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