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A Comissão de Desenvolvimento e Reforma das leis na Namíbia publicou uma nota dizendo que o país deve legalizar em breve a homossexualidade e abolir a “lei da sodomia”. A publicação foi feita no dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e as informações são do Pink News.

A ministra da Justiça, Yvonne Dausa, concedeu uma entrevista a um jornal local, Windhoek Observer, dizendo que ela enviará uma proposta ao gabinete nas próximas duas semanas e que, até o final do ano, a lei deve ser revogada.

“Nenhum cidadão da Namíbia deve se sentir confortável com a nossa sociedade se sentindo como cidadãos de ‘segunda classe’, que eles são excluídos, estigmatizados e discriminados com base em sua orientação sexual, com base em sua incapacidade, ou status na sociedade particular”, ela disse.

Namíbia quer revogar lei que coloca os LGBTs na ilegalidade até o final do ano
Reprodução

Já na nota citada anteriormente, os membros do comitê escreveram que a lei “viola os direitos fundamentais dos indivíduos que podem ser afetados, assim como cria e reforça a cultura da homofobia e a intolerância contra a população LGBT+”.

“A continuidade dessa lei não tem justificativo, já que interfere com a constituição e com as leis internacionais dos direitos individuais na Namíbia” – diz a nota.

Entre 2012 e 2019, 23 homens foram presos perante a “lei da sodomia”, um número considerado baixo, mas que ainda coloca a população LGBT na ilegalidade. 

Vale dizer que no dia 19 de maio, o Africa News publicou que um casal homoafetivo formado pelo namibiano Phillip Lühl (38) e o mexicano Guillermo Delgado (36) conseguiu o direito de entrar na Namíbia com suas filhas após uma batalha judicial.

Ambos casaram na África do Sul em dezembro de 2014 e tiveram um casal de gêmeas. Phillip tinha o desejo de voltar ao seu país de origem, mas não conseguia por sua orientação sexual.

“Este é um passo muito positivo”, disse o namibiano“Estamos muito satisfeitos, mas também confusos do porquê precisar de tanta ‘briga’ e recursos, muita tensão emocional é necessária para uma decisão simplesmente burocrática”, finaliza.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"