Por referendo, Suíça vota a favor da criminalização da homofobia

A Suíça votou neste domingo, 09 de fevereiro, para criminalizar a discriminação com base na orientação sexual. A nova lei expande a legislação já existente

Com 62% votos favoráveis à criminalização da homofobia, a Suíça decidiu neste domingo, 09, sancionar a lei que proíbe o discurso de ódio e a discriminação com base na orientação sexual. O código criminal suíço até então era específico apenas contra a discriminação baseada em raça, etnia e religião. Com a nova legislação, a pena para o crime é a prisão de até três anos.

Na proposta da nova lei, foi decidido que é ilegal discriminar publicamente alguém por ser gay; incitar o ódio contra uma pessoa gay em texto, fala, imagens ou gesto; recusar acesso de LGBT+ em estabelecimentos públicos.

Por outro lado, a medida não interdita comentários homófobos emitidos em sigilo familiar ou entre amigos; também não discorre sobre discriminação por identidade de gênero –  incluindo de trans – e piadas sobre gays.

Por referendo, Suíça vota a favor da criminalização da homofobia
Participantes de uma manifestação pelos direitos dos LGBT em 2 de junho de 2018, em Lugano, no cantão do Ticino. (Keystone)

De acordo com o jornal Le Monde, os resultados da votação na Suíça também mostram uma lacuna entre os centros urbanos e certas áreas rurais. Assim, Genebra (76%) e a cidade de Basileia (quase 72%) votaram esmagadoramente “sim”. Por outro lado, o “não” venceu em três pequenos cantões de língua alemã no centro e no leste.

São Paulo sanciona lei para multar e fechar estabelecimentos LGBTfóbicos

Em 24 de janeiro, o prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 17.301 em defesa da comunidade LGBT, lei que reafirma o compromisso do município com a inclusão e o respeito à diversidade e pune atos LGBTfóbicos. De acordo com a lei, de autoria dos vereadores Reis e Sâmia Bomfim, fica proibido no município qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Leia mais neste link.