O apresentador Sikêra Jr. foi condenado pela Justiça a dois anos de reclusão e 200 dias-multa por declarações homofóbicas feitas ao vivo em 2021, no extinto programa “Alerta Nacional“. As falas, que classificavam pessoas LGBTQIA+ como uma “raça desgraçada” e “nojentos”, resultaram em um inquérito policial e na denúncia pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Ele poderá cumprir a pena em regime aberto, com prestação de serviços à comunidade e recolhimento domiciliar noturno. As informações são do Terra.
Relembre o caso
Em junho de 2021, Sikêra Jr. proferiu comentários considerados homofóbicos, como “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e “Vocês não reproduzem, vocês são nojentos”. Além disso, o então apresentador afirmou que relações homoafetivas não são “normais” e fez associações entre pessoas LGBTQIA+ e o uso de drogas. “A gente tá calado, engolindo, engolindo essa raça desgraçada. Nojo de vocês, nojo. Vocês não reproduzem, vocês são nojentos. Não é normal, não. Pode ser para você e seu macho, dentro da sua casa. Se você quer dar esse rabo, dê, mas não leva as crianças não. Cabra safada, raça do cão, tudo maconheiro”, disse.
Após as declarações, um inquérito foi aberto a pedido do senador Fabiano Contarato, e o apresentador foi denunciado por violar direitos da população LGBTQIA+. Segundo matéria do Terra, em sua defesa, Sikêra alegou que seus comentários eram protegidos pela liberdade de expressão e dirigidos a uma campanha publicitária do Burger King.
Na declaração, ele afirmou ser “cristão, casado, tenho 4 filhos, 1 neta, sou apaixonado pelas família e seus valores éticos, morais e cristãos (…) referente às acusações que me são atribuídas, refuto todas com veemência, pois sou inocente e em momento algum tive interesse, vontade, busco ou busquei atacar qualquer tipo de religião, raça, cor, independente de quem quer que seja (…) Não é verdade que sou homofóbico ou mesmo chamei membros da comunidade LGBT de raça desgraçada”.
“A enxuta denúncia, com seus termos lacônicos e remissivos, vem consagrar e sufragar um denuncismo absolutamente repudiável, que assombra e desmerece a honrosa garantia constitucional do devido processo legal, sobretudo quando repousa em fatos que se valem de distorção unilateral da fala do denunciado, ‘colocando palavras em sua boca’, querendo dar sentido diverso ao que ele realmente disse, sem qualquer presunção de veracidade (…) Não existiu em nenhum momento crítica ou discriminação específica a qualquer pessoa ou ao grupo de pessoas que se identificam como LGBTQIA+ em razão de sua identidade sexual. As duras críticas feitas pelo denunciado restringiram-se ao uso de crianças na peça publicitária“, apontou a defesa de Sikêra Jr.
Sentença judicial de Sikêra Jr.
A Justiça concluiu que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de imprensa, praticando injúria e discurso de ódio. A sentença destacou que o conteúdo do programa teve potencial de incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+, ferindo os direitos dessa população. Apesar das negativas do apresentador, gravações de suas falas serviram como prova material do crime.
Ainda segundo matéria do Terra, o Supremo Tribunal Federal “decidiu que as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito (…) Apesar da negativa de autoria do réu, ao término da instrução processual verifico que há elementos probatórios suficientes para se concluir que o acusado é o autor do crime descrito na denúncia, não havendo dúvidas quanto à autoria, conforme exposto na peça acusatória (…) Assim, fica evidente que o conteúdo veiculado pelo réu, em seu programa de TV, extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+“.
Com a sentença, Sikêra terá a opção de substituir a reclusão por serviços comunitários e recolhimento domiciliar noturno. Apesar disso, sua defesa ainda pode recorrer da decisão, alegando distorção de suas falas.
MP do Amazonas denuncia Sikêra Jr. por incitação à homofobia
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