Supremo Tribunal Federal - resultados de pesquisa
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Supremo Tribunal Federal de Brasil forma mayoría para reconocer ofensa contra LGBTQIA+ como insulto...
Al nivelar las ofensas individuales con el crimen de insulto racial, el fallo hará que la discriminación contra las personas de la comunidad LGBTQIA+ esté sujeta a penas más estrictas.
Brasil tem mais de 1000 processos pedindo licença-maternidade em relações homoafetivas
O levantamento foi feito pela lawtech Deep Legal, que se baseou em dados da Justiça Trabalhista
Ministro Roberto Barroso diz que não participou de orgia com José Dirceu
"Eu não tenho nenhum tipo de contato com o ex-ministro", afirmou Roberto Barroso.
Vereadora trans ganha processo contra shopping após ser impedida de usar banheiro
A vereadora Thabatta Pimenta e sua equipe foram impedidas de utilizar o banheiro feminino no shopping Via Direta, em Natal
Ex-sargento levará ao STF as perseguições que sofreu após revelar namoro com colega de...
Após expor publicamente a união homoafetiva, há acusações de que o ex-sargento foi preso e sofreu torturas sob alegação de "transgressão disciplinar"
Duda Salabert propõe que políticos ganhem piso de professores por 3 meses ao ano
A proposta, defendida pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), serviria de alerta para a disparidade entre os salários dos altos escalões do governo e dos demais servidores públicos
Espetáculo LGBT+ estreia gratuitamente em bibliotecas de SP
O espetáculo é parte do Programa Biblioteca Viva e explora relações LGBTQIA+ durante o mês de combate à homofobia
Marco Feliciano acusa Soraya Thronicke de homofobia após senadora perguntar onde ele faz a...
A troca de farpas entre os parlamentares Marco Feliciano (PL-SP) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) aconteceu durante a sessão da CPMI do 8/1
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
A queixa-crime foi apresentada por Duda Salbert em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte (MG)
União estável homoafetiva é reconhecida legalmente há 11 anos no Brasil
No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável homoafetiva
Erika Hilton e Amanda Paschoal requerem MP para caso de homofobia em padaria de...
A representação visa garantir uma investigação imparcial do caso, abordando não somente o ato de violência homofóbica mas também a possível conivência da padaria com a agressão e a alegada negligência por parte da Polícia Militar
Roberto Jefferson é multado em R$ 31,9 mil por falas homofóbicas sobre ministros do...
A decisão publicada no Diário Oficial no último sábado (12), é referente a uma entrevista cedida em 2020 e não cabe recurso
Justiça mantém sentença de prisão à Gilberto Barros pelo crime de homofobia
O apresentador Gilberto Barros (64) teve a sentença de dois anos de prisão em regime aberto mantida pelo relator Adilson Paukoski Simoni, da 13ª...
Pastor Henrique Vieira começa a colher depoimentos de vítimas da ‘cura gay’
Ao término dos trabalhos do grupo de estudos, um relatório será entregue ao STF, ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério da Saúde.
Número de casamentos homoafetivos no Brasil cresceu 148,7% em 9 anos, segundo IBGE
Foram 59.620 casamentos homoafetivos registrados entre 2013 e 2021, segundo análise do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH)
Homem é demitido e denunciado após escrever “viado” e desenhar um pênis no carro...
O caso ocorreu em Goiânia (GO), no último dia 27 de julho, e foi registrado como injúria na delegacia
Mudanças de nome e gênero de pessoas trans cresce 100% em 5 anos
Cartórios de Registro Civil do Brasil registraram mais de 10 mil mudanças de nome e gênero de pessoas trans desde 2018, quando a lei foi regulamentada no país
STF forma maioria para reconhecer ofensa contra LGBTQIA+ como injúria racial
Ao nivelar as ofensas individuais com o crime de injúria racial, a decisão permitirá que a discriminação voltada a pessoas da comunidade LGBTQIA+ seja passível de punições mais rigorosas
Homem é processado após dizer que não queria ser atendido por profissional da saúde...
O caso ocorreu em 2020, em Balneário Camboriú (SC), mas só neste ano que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o paciente por crime semelhante ao racismo ou manifestações discriminatórias
Deputado Israel Batista recorre ao STF para obrigar governo a criar plano nacional de...
Entre as exigências da ação, está a priorização da comunidade LGBTQIA+ na vacinação contra o vírus
“Construção de novas políticas públicas vão garantir punição ao crime de homotransfobia”, afirma Symmy...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, lançou a campanha "Construir para Reconstruir" na última sexta-feira (20)
Em 10 anos, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil e chegam a 76 mil celebrações
De acordo com a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), casais femininos representam 56% e masculinos 44% do total de casamentos homoafetivos realizados no Brasil desde 2013
Erika Hilton aciona STF contra Bolsonaro após fala transfóbica em discurso no MA
Na última quarta-feira (13), durante um discurso em Imperatriz (MA), Bolsonaro defendeu ideias homotransfóbicas e disse que seu modelo de família é constituído por "homem, mulher e prole"
Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de nome e de gênero da população...
Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) registram um aumento de 70% em 2022
STF torna ex-deputado Roberto Jefferson réu por homofobia e incitação a crime
Na denúncia, o ex-deputado é acusado de praticar homofobia duas vezes ao comparar pessoas LGBTQIA+ com traficantes e afirmar que representam "demolição moral da família"
David Miranda apresenta PL que prevê a prisão de profissionais que ofereçam a “cura...
Em sua justificativa, o David Miranda afirma que, nos últimos anos, "uma onda reacionária tem se mobilizado para promover discurso homofóbicos"
Câmara Municipal de Dourados (MS) aprova PL que cria Dia de luta contra LGBTfobia
“Espero que com esta Lei possamos abrir o diálogo com a população", disse o vereador Rogério Yuri (PSDB), autor do PL
Roberto Jefferson vira réu em processo no STF por homofobia
O ex-deputado também vai responder por calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público
Ação de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro é encaminhada ao STF
Daniela cobra criminalmente o parlamentar por fake news, após ele ter publicado no Twitter um vídeo onde a voz da artista é adulterada e ela diz que "Jesus é muito gay"
Ativista que protagonizou campanha da Volkswagen lança pré-candidatura a deputado estadual no Paraná
"Fui impulsionado pela família e pelos amigos. O que sofremos neste último ano foi horrível. [...] Isso só nos fez compreender a necessidade urgente de parlamentares assumidamente LGBTI e compromissados com a causa", disse Diego Xavier
- BKDR - 
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