Na última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, aprovou por maioria de votos, a instituição do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+. De autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), Projeto de Lei nº 128/2022 determina que a data seja celebrada anualmente em 28 de junho, quando ocorrem as comemorações mundiais.
O PL foi aprovado em segunda com 10 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. “A criação deste dia tem como objetivo estimular a discussão e o aprofundamento de temas ligados ao combate à intolerância, ao preconceito e os crimes de ódio motivados por LGBTfobia em Dourados”, disse o Rogério Yuri, autor do projeto.
“Essa lei já existe no cenário mundial, nacional e estadual e o nosso município não tem um dia para que o Executivo tenha a responsabilidade de fazer ações, palestras ou oficinas de combate ao preconceito”, acrescentou o vereador. Agora a proposta segue para sanção ou veto do Poder Executivo, pelo prefeito Alan Guedes (PP).
“Espero que com esta Lei possamos abrir o diálogo com a população. Ainda existe na sociedade muito preconceito e precisamos acabar com isso. Não podemos nos ausentar deste debate. Precisamos ter respeito com todos, respeitar todas as crenças, todas as cores, todos os estilos de vida”, reforçou Rogério Yuri.
O principal objetivo do PL é conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTfobia para a construção de uma sociedade igualitária e livre de preconceitos. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou qualquer conduta discriminatória contra LGBTQIA+ e reconheceu a prática como crime de racismo (Lei nº 7.716/89).
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