A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar uma denúncia, feita no dia 7 de julho, contra o vereador William Soares (Solidariedade) de Itatiba, no interior de São Paulo, por prática de discriminação dizendo que o “ativismo LGBT visa destruir a família”. As informações são do G1.
“Então, o ativismo LGBT visa isso, destruir a família, e aqueles que são conservadores tem que se posicionar e eu me posiciono. Aqui, vale a gente lembrar, não é nenhuma questão pessoal ou de você ter uma homofobia, não se trata disso, mas se trata de um posicionamento. Se é destruir a família, se é causar dano a família, como é que podemos concordar e aceitar?”, disse.
“Não, porque aquilo que as pessoas tem de mais, aquilo que prezam mais, que é mais caro para nós, aí você vai ver nas passeatas, nas paradas, as pessoas se utilizando de elementos que são considerados sacros, santo, para fazer as suas manifestações. Então isso é bastante difícil de aceitar”, continuou.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou por meio de uma nota que o vereador foi ouvido no dia 14 de julho, e o inquérito policial foi encaminhado para apreciação da Justiça, junto à Vara Criminal do Município. O vereador informou à afiliada de Rede Globo, TV TEM, que ele apenas manifestou um pensamento enquanto exercia a função pública.
POR QUE O VEREADOR FOI HOMOFÓBICO SEGUNDO A LEI?
De acordo com um artigo escrito por Leonardo Sakamoto ao canal Geledes, existe uma diferença entre opinião, sendo que a liberdade de expressão consiste em um direito fundamental estabelecendo pelo artigo 5º da constituição, e discurso de ódio que é difícil de ser interpretada pela sociedade por ser carregada de subjetividade.
No entanto, a diferença básica entre ambos é que a opinião visa apenas mostrar um posicionamento sem causar nenhum tipo de prejuízo ao alvo opinado, enquanto o discurso de ódio procura destruir o outro, muitas vezes utilizando dados falsos e informações distorcidas.
Segundo um artigo do Jornal do Comércio, a liberdade de expressão não pode invadir a intimidade, vida privada, a honra e a imagem daqueles ao qual são dirigidos. Quando alguém diz que o “ativismo LGBT” visa “destruir a família”, a pessoa ultrapassa os limites do artigo 5º, incentivando que haja hostilidade ao LGBTs e, portanto, se configura em crime de ódio.
Junte-se à nossa comunidade
Mais de 20 milhões de homens gays e bissexuais no mundo inteiro usam o aplicativo SCRUFF para fazer amizades e marcar encontros. Saiba quais são melhores festas, festivais, eventos e paradas LGBTQIA+ na aba "Explorar" do app. Seja um embaixador do SCRUFF Venture e ajude com dicas os visitantes da sua cidade. E sim, desfrute de mais de 30 recursos extras com o SCRUFF Pro. Faça download gratuito do SCRUFF aqui.
