O deputado estadual Guilherme Cortez, representante do Psol-SP, apresentou um projeto de lei visando combater as conhecidas terapias de conversão de orientação sexual, identidade e expressão de gênero de pessoas LGBTQIAP+ no Estado de São Paulo.
O PL 1495/2023 não apenas busca proibir essas práticas, também propõe estabelecer o dia 26 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Combate a esse tipo de terapia, reforçando que a homossexualidade não é classificada como doença desde 1990 pelo Catálogo Internacional de Doenças.
Além disso, o Conselho Federal de Psicologia, em 1999, já proibiu que seus profissionais participem de tais tratamentos destinados à correção de sexualidade. Guilherme Cortez, ao apresentar o projeto, enfatizou a importância de proteger as identidades LGBTQIAP+ e impedir que sejam submetidas a práticas que ele descreve como “tortura disfarçada de medicina”. O deputado ressalta a necessidade de evitar que o fundamentalismo cause mais vítimas.
Apesar das proibições existentes, esses tratamentos persistem de maneira arbitrária, frequentemente associados a perspectivas fundamentalistas religiosas. Tal prática tem gerado danos psicológicos significativos em indivíduos LGBTQ+. Em 12 de setembro, a influenciadora bolsonarista Karol Eller faleceu após passar por um suposto “tratamento”.
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