Quais são as propostas e projetos LGBT+ dos candidatos à Presidência | 2018

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Apenas 7 dos 13 presidenciáveis citam propostas para a população LGBT. São eles:

GUILHERME BOULOS (Psol)

- BKDR -

O programa do candidato do PSOL utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais, propondo articular uma rede de cuidado à população intersexual, garantindo autonomia para tomar decisões sobre seus corpos, orientação das famílias e proteção a seus dAireitos.

• Propõe promover a aprovação da Lei de Identidade de Gênero, que reforça o acesso à mudança em cartório, como garantido pelo STF em 2018;
• Proteger o direito ao casamento gay por meio de uma lei;
• Propõe políticas que incluam como potenciais adoção por casais do mesmo sexo. Também acesso à reprodução assistida sem discriminação;
• Vetar qualquer lei aprovada pelo Congresso que reduz direitos de LGBTI;
• Participação da população LGBTI na elaboração de políticas públicas para si mesma e a promoção de direitos LGBTI no cenário internacional, inclusive com concessão de asilo;
• Políticas contra a discriminação e preconceito na infância e na adolescência, além de programas de acolhimento e inclusão para trans expulsas. Também propõe responsabilização de famílias que abandonam ou se demonstram incapazes de criar LGBTIs;
• Prevenção e enfrentamento do bullying contra crianças LGBTI, garantia da identidade de gênero, criação de um material didático abordando diversidade de gênero e sexualidade para formar educadores e estudantes. Também defende a programas de formação técnica e profissional para favorecer a inserção de LGBTI, em especial trans, no mercado de trabalho.
• A inclusão na legislação trabalhista de normas contra discriminação e assédio moral LGBTIfóbico. Também defende valorização do emprego trans, combatendo o preconceito, além de cotas para travestis e transexuais.Propõe políticas que garantam igualdade salarial também a LGBTI;
• Inclusão na Previdência de pessoas trans idosas que não trabalharam com carteira assinada ao longo da vida.
• Levantamento de pessoas LGBTI em situação de rua e sua cobertura com planos de moradia.
• Propõe incluir mulheres trans na lei que cria a tipificação de feminicídio e criação de uma política nacional de prevenção da violência e de crimes de ódio contra a população LGBTI, especialmente a trans. Também defende capacitar forças de segurança para que saibam lidar com diversidade sexual e de gênero, com inclusão da discriminação por identidade de gênero e orientação sexual nos boletins de ocorrência. Propõe um plano nacional contra crimes de ódio. Promoção de projetos no Congresso pela criminalização da LGBTIfobia;
• Espaços de vivência específica para trans nos presídios;
• Reestruturar o processo de redesignação transexual, oferecido pelo SUS, de forma que pacientes não sejam encarados como doentes. Também propõe ampliar o número de ambulatórios voltados para trans, garantindo sua presença em cidades com mais de 300 mil habitantes. E uma linha de cuidado à saúde integral de mulheres bissexuais e lésbicas, além de formação especializada nas universidades e em cursos de capacitação, para evitar posturas antiéticas;
• Reconhecer organizações de prostitutas ‘como atores legítimos na busca por seus direitos’. Também defende uma política de saúde especializada em trabalhadores ou trabalhadoras sexuais. Como uma parcela grande da população trans e travesti recorre a essa profissão, o tema é abordado em uma parte do programa que trata de LGBTI.
• Defende a completa ‘despatologização’ das identidades LGBTI, com o fim de internações forçadas e tratamentos para a homossexualidade.
• Fortalecimento de campanhas e políticas para a população LGBTI, entre outras, para prevenção do HIV.
• Propõe defender a doação de sangue de gays.

CIRO GOMES (PDT)

O candidato firmou um termo de compromisso com a Aliança Nacional LGBTI, no qual se compromete a levar demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais para seu plano de governo. O programa traz uma série de propostas, entre as quais se destacam a criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT, com representantes de todos os estados, e da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da População LGBT, que atuará, por exemplo, para combater a discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho.

Também documenta a criminalização da homofobia: “Criação de meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade”.

Ciro também propõe para a comunidade LGBT:

• Reestruturação, ampliação, fortalecimento do Disque Direitos Humanos (Disque 100);
• Realização de investimentos nas universidades públicas federais para ampliação de programas de ações afirmativas, assistência estudantil e permanência;
• Inclusão, no Plano Nacional de Educação, do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero;
• Plano de ações e metas para diminuir a discriminação nas escolas e a evasão escolar;
• Garantia e ampliação da oferta, no SUS, de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT, assim como o acolhimento dos idosos;
• Apoio à aprovação dos projetos de lei que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero, conhecida como Lei João W. Nery.

Fernando Haddad (PT)

• Promete a promoção do ‘direito à vida, ao emprego e à cidadania‘, com prioridade para pessoas em situação de pobreza.
• Promete realizar esforços a favor de uma lei contra crimes de ódio, dentre eles os praticados contra LGBTI+. Propõe também criar uma nova instituição, a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, que articularia órgãos federais, estaduais e municipais para implementar políticas de ‘promoção da orientação sexual e identidade de gênero’, sem citar, no entanto, exemplos de ações. Promete políticas para enfrentar a mortalidade de pessoas travestis e trans.
• Planeja ‘investir na saúde integral LGBTI+‘, sem entrar em detalhes.
• Propõe ações de ‘educação para a diversidade’ e de enfrentamento ao bullying, além de reversão da evasão escolar. Promete criar o Programa Transcidadania, que garante bolsa de estudos a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade, para que concluam o ensino fundamental e o médio, ‘articulado com formação profissional’ (Ps: este programa já existe em São Paulo).

MARINA SILVA (Rede)

• Programa inclui direitos LGBTI, mas sem citar criminalização da LGBTfobia;
• Promete incluir políticas de combate ao bullying no Plano Nacional de Educação.
• Promete criar condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços adequados à população LGBTI;
• Promete proteger o casamento homoafeitvo por meio de uma lei. Defende tratamento igualitário a qualquer tipo de casal interessado em adotar crianças.

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

• O programa do tucano utiliza o termo LGBTI, que inclui intersexuais, mas não mencionam, explicitamente políticas específicas para os mesmos;
• Promete que será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores ‘mais vulneráveis’, incluindo o LGBTI. Propõe revisar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans de modo a fomentar o debate para garantia de direitos –  e divulgar seus direitos;
• Propõe de proteção da representação política no quadro de servidores públicos de minorias, incluindo LGBTI;
• Propõe estabelecer um pacto nacional para redução de violência contra pessoas LGBTIs, em particular trans e travestis;
• Implementar a Política Nacional de Saúde Integral para a população LGBTI, ‘fomentando a manutenção de profissionais da saúde sensibilizados e capacitados para a atenção a esse público’.

VERA LÚCIA (PSTU)

• Despatologização da transexualidade, como definido nas alterações pela OMS (Organização Mundial de Saúde) da Classificação Internacional de Doenças de junho de 2018;
• Defende o reconhecimento das identidades trans, como ocorreu em 2018 por decisão do STF;
• Avalia que é preciso ainda garantir ‘à população LGBT atendimento médico às suas demandas pelo SUS‘;
• Defende a criminalização da LGBTfobia;
• Propõe na educação que se ensine o respeito e a diversidade.

JOÃO GOULART FILHO (PPL)

O programa defende garantia de acesso de LGBTs a todos os ambientes, incluindo serviços públicos e privados, com garantia de atendimento de saúde, mas não detalha propostas. Também defende o combate à discriminação no serviço público e à intolerância religiosa.

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