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A Suprema Corte dos EUA manteve válida, nesta segunda-feira (7) a política de escolas públicas do estado do Oregon que permite a estudantes transexuais usar banheiros e vestiários de acordo com o gênero com o qual se identificam, informa a agência AFP.
A corte, que tem seis juízes conservadores de um total de nove magistrados, não explicou porque rejeitou a apelação de um grupo de pais que moveu a ação em 2017, pedindo que a política fosse invalidada. Segundo os pais, os banheiros inclusivos violam seus direitos de “direcionar a educação de seus filhos”, assim como o direito à “privacidade corporal” e à liberdade religiosa.
Os juízes mantiveram a decisão de instâncias inferiores que também rejeitaram o caso visando “evitar a discriminação e garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes transgênero”.
Em 2016, o então presidente Barack Obama emitiu uma diretriz pedindo ao sistema de educação pública que permitisse aos estudantes usarem banheiros e vestiários compatíveis com suas identidades de gênero.
Quando Donald Trump chegou ao poder, entretanto, o governo federal retirou essa orientação e deixou a decisão a cargo dos tribunais distritais e estaduais.
Assim, estados mais conservadores aprovaram leis que obrigam alunos a usarem banheiros segundo seu gênero biológico, enquanto outros continuaram seguindo a diretriz de Obama.
“A Suprema Corte reafirma que os jovens transgênero não são uma ameaça para os outros estudantes”, disse o advogado Chase Strangio, vice-diretor de justiça para transgêneros na União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU). “Continuaremos a lutar nos tribunais, nas legislaturas e em nossas famílias e comunidades para garantir que todas as pessoas trans se sintam seguras e pertencentes.”
“Essa [petição] foi uma bagunça, mas haverá mais. Os estados estão se preparando para aprovar leis ainda mais perigosas para as pessoas trans”, acrescentou Strangio, no Twitter.
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