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Na última sexta-feira, dia 10 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial do estado de Pernambuco uma lei que penaliza quem cometer racismo, misoginia ou comentário LGBTQfóbicos em quaisquer locais onde são realizados eventos esportivos no estado. As informações são do Correio Braziliense.

A penalidade consiste em aplicação de multa, que pode chegar até R$ 20 mil para os clubes esportivos, enquanto o torcedor deverá pagar uma multa que pode chegar até R$ 1 mil.

A Lei 17.522 também institui diretrizes para o poder público agir no combate ao assédio sexual nesses ambientes. A lei foi promulgada pelo deputado Eriberto Medeiro (PP), e também pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A legislação entende que qualquer ato de racismo envolve manifestação ou atitude “ofensiva, violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ainda que não seja dirigida a pessoa ou grupo determinado”.

Já perante a proteção aos LGBTs, a punição será referente a “qualquer tipo de manifestação ou ação ofensiva, violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória”. Sobre misoginia, será aplicada sanção a atos que resultem em preconceito de gênero ou da condição feminina. Vale ressaltar que as manifestações não precisam ser verbais, envolvendo também cartazes, símbolos, ou qualquer mensagem que diminuam ou incitam o assédio.

Pernambuco sanciona lei que pune em R$ 20 mil atos de LGBTfobia em estádios
Paul Gascoigne e Ally McCoist (Foto: GettyImages)

Vale lembrar que, recentemente, o Flamengo foi multado em R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva pelo crime de homofobia devido aos cantos homofóbicos da torcida durante uma partida contra o Grêmio ocorrido no dia 15 de setembro, no Maracanã (RJ), durante a Copa do Brasil.

A ação foi movida pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ,  que exibiu um vídeo dos torcedores gritando “Arerê, gaúcho dá o ** e fala tchê”. O clube foi enquadrado no artigo 243-G, que julga um “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"