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O Congresso do Chile aprovou, neste dia 7 de dezembro, um projeto de lei que permite o casamento gay e adoção de filhos por casais do mesmo sexo. O texto foi aprovado no Senado com 21 fotos a favor, 8 contra e 3 abstenções e também passou pela Câmara, que ratificou as mudanças realizadas na Câmara alta. As informações são da Folha de São Paulo.

Segundo o senador Pedro Araya, líder da comissão que sugeriu mudanças à proposta, as discrepâncias estavam relacionadas a pontos como designação da filiação em documentos, direitos trabalhistas e atualização da lei de identidade de gênero, que, quando foi redigida, não contemplava o matrimônio gay.

Quanto aos filhos gerados por reprodução assistida, a filiação é limitada às duas pessoas que se submeteram ao processo. Continua sendo proibida a utilização de barrigas de aluguel.

O projeto de lei já havia sido aprovado pelos deputados no último dia 23, por 101 votos a favor, 30 contra e 2 abstenções. Nesta terça, a Câmara apoiou as mudanças propostas pelo Senado, desta vez com 82 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções.

Agora, o projeto aguarda a chancela do presidente Sebastián Piñera, que, próximo à eleição de seu sucessor, já se mostrou a favor da lei, que quer deixar como um legado.

Chile legaliza casamento gay e adoção de filhos por casais homoafetivos
Reprodução

Até então, o Chile só reconhecia a união homoafetiva por meio da União Civil, que não assegurava os mesmos direitos a questões sucessórias e de pensões como um casamento, além de não prever o direito de casais terem filhos.

Com a decisão, o Chile se torna a oitava nação onde o casamento civil igualitário é garantido pela Justiça, depois de Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México —em alguns estados—, Uruguai e Brasil, onde a união civil homoafetiva foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 e permitida por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça dois anos depois.

A aprovação se dá a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 19 de dezembro e que contará com o Gabriel Boric, de um partido de esquerda, e José Antonio Kast, que é ultradireitista.

Kast disse que existe um “lobby gay” na imprensa para influenciar as pessoas, e que é contra a nova legislação, dizendo que, se for eleito, impedirá que “as crianças sejam doutrinadas à força” e defenderá “o direito de toda criança ter um pai e uma mãe”.




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Jornalista formado pela PUC do Rio de Janeiro, dedicou sua vida a falar sobre cultura nerd/geek. Gay desde que se entende por gente, sempre teve desejo de trabalhar com o público LGBT+ e crê que a informação é a a melhor arma contra qualquer tipo de "fobia"