O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, criticou a decisão do Banco Mundial de interromper novos financiamentos em resposta à lei que afeta a comunidade LGBTQIA+ do país. O líder máximo acusou a instituição financeira de usar seus recursos para tentar “pressionar” o governo.
Na terça-feira, dia 8 de agosto, o Banco Mundial anunciou que a Lei Anti-Homossexualidade de Uganda, que impõe pena de morte para determinadas relações entre pessoas do mesmo sexo, contradiz seus princípios e valores.
A instituição não considerará a concessão de novos financiamentos públicos para Uganda até que possa garantir que os projetos apoiados no país não discriminem as minorias sexuais e de gênero, conforme divulgado pelo banco.
Em uma declaração na noite de quarta-feira, Museveni afirmou que Uganda não cederia a pressões de instituições estrangeiras.
“É, portanto, lamentável que o Banco Mundial e outros atores ousem querer nos coagir a abandonar nossa fé, cultura, princípios e soberania, usando dinheiro. Eles realmente subestimam todos os africanos”, declarou o presidente.
Museveni mencionou que Uganda possui outras fontes de empréstimos e que está empenhado em reduzir sua dependência deles.
Apesar de reconhecer que a futura produção de petróleo, prevista para começar em 2025, trará receitas adicionais, o presidente expressou a esperança de que o Banco Mundial revisasse sua posição.
A decisão do banco forçará Uganda a reexaminar seu orçamento. Segundo o ministro das finanças, Henry Musasizi, o governo apresentará em breve um plano revisado para 2023-2024 ao parlamento, a fim de refletir o potencial impacto financeiro da suspensão do financiamento.
Em termos financeiros, o Banco Mundial possui investimentos projetados de US$ 5,2 bilhões em Uganda. No entanto, os projetos em andamento não serão afetados por essa decisão.
Após o anúncio, o Ministério da Saúde de Uganda, um dos beneficiários dos fundos do Banco Mundial, emitiu um comunicado reiterando a importância de não negar serviços médicos a ninguém.
O ministério enfatizou que os profissionais de saúde não devem discriminar ou estigmatizar indivíduos que buscam atendimento médico, independentemente de gênero, religião, tribo, status econômico ou orientação sexual.
A nova lei gerou preocupações entre os defensores dos direitos humanos de que os profissionais de saúde poderiam denunciar às autoridades as pessoas LGBTQIA+ que buscassem tratamento médico, ou que as pessoas evitassem ir ao hospital devido ao medo de estigmatização.
A comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, diversos governos e organizações de direitos globais, condenou a legislação de Uganda. Os Estados Unidos também ameaçaram cortar auxílios e investimentos no país africano desde a aprovação das medidas, ocorrida em maio.
A nova lei considera uma infração os atos sexuais consentidos entre adultos do mesmo sexo, e qualquer pessoa flagrada cometendo esse “crime” pode ser sentenciada a penas de até 10 anos de prisão. Além disso, o texto estabelece a pena de morte para o delito de “homossexualidade agravada“, que inclui, por exemplo, reincidentes.
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