Foi protocolada, nesta quarta-feira, 18, um pedido de impeachment com autoria de mais de 70 pessoas em face de Jair Bolsonaro pela prática de crimes de responsabilidade, nos termos do artigo 85 da Constituição Federal e da Lei nº 1079, requerendo que seja decretada a perda de seu cargo e a inabilitação temporária para o exercício de função pública.

A peça, protocolada no Congresso Nacional, é coordenada por Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, David Miranda, Luciana Genro e um conjunto de parlamentares, intelectuais e movimentos.

Assinam a petição, ainda, intelectuais, artistas e lideranças como Padre Júlio Lancellotti, Gregório Duvivier, Zélia Duncan, Edgard Scandurra, Vladimir Safatle, Débora Diniz, Pablo Ortellado, Rosana Pinheiro Machado, Henrique Carneiro, Luís Felipe Miguel, Adriana Erthal, Plínio de Arruda Sampaio Jr. e Helena Vieira.

Também estão entre os autores os parlamentares estaduais e municipais como Roberto Robaina, Sandro Pimentel, Monica Seixas, Toninho Vespoli, Carlos Giannazi, Celso Giannazi, Pedro Ruas, Fábio Felix, Erika Hilton, Chirley Pankará, Renato Cinco, Oton Mário, Ari Areia, Mariana Conti, Fernanda Miranda, Karen Santos e Luana Alves e nomes do direito como Silvio de Almeida, Luciana Zaffalon, Paulo Iotti, Cristiano Avila Maronna, Raul Marcelo e Letícia Chagas.

Ilustração: reprodução/Twitter
Ilustração: reprodução/Twitter

A peça, que possui 37 páginas (confira na íntegra), detalha cada crime cometido por Bolsonaro e menciona que suas declarações inflamadas permitiriam que pessoas extremistas se sentissem “legitimadas” a praticarem atos manifestamente contrários aos direitos humanos de minorias e grupos vulneráveis, como o horrendo grito de torcidas de futebol, na época das eleições, que bradavam “Oh, bicharada, toma cuidado, Bolsonaro vai matar viado” (sic), algo que não se tem notícia de ter sido objeto de veemente repúdio de Jair.

Observando que diversos limites foram ultrapassados sem que as instituições brasileiras tivessem feito cumprir a Constituição Federal e a lei de maneira eficaz, o pedido de impeachment enfatiza ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que analise a peça no “devido tempo processual”.

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Panelaço em São Paulo, em 18 de março. Foto: reprodução/Twitter
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