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Foi discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 8 de outubro, um projeto de lei que visa definir o sexo biológico como o critério para que atletas trans.
O projeto tem como objetivo considerar mulheres trans como homens e os homens trans, como mulheres. A multa para os clubes que não cumprirem essa lei (caso seja aprovada) seria em torno de R$ 50 mil.
De acordo com o G1, houve protesto em defesa da população trans e a questão deve ser votada nos próximos dias.
“O sexo biológico será o único critério para a definição de gênero dos competidores em partidas esportivas em qualquer modalidade” – disse o autor do projeto, o deputado estadual Altair Moraes, do partido Republicanos.
“Existe uma disparidade biológica e fisiológica entre o homem e a mulher. O homem cresce com nível de testosterona maior, possui massa magra e densidade óssea maiores. Justamente por isso, as competições são divididas entre masculinas e femininas” – disse.
Já a deputada transexual Érica Malunguinho, argumenta que o projeto é inconstitucional:
“Ele fere a dignidade humana” – diz – “as liberdades individuais, fere o direito essencial de esporte de lazer, como prática de cidadania.”
TIFFANY ABREU – A ATLETA TRANS BRASILEIRA
A única atleta profissional trans do Brasil que possui uma autorização da Confederação do Vôlei para praticar o esporte é a jogadora de Tiffany Abreu.
De acordo com as regras do Comitê Olímpico Internacional, os atletas trans podem participar das competições com os cisgêneros desde que haja testes regulares e os níveis hormonais estejam de acordo com o gênero designado.
“Eu fiz o exame de indexa que mede minha massa corporal, osso. Está totalmente padrão com qualquer mulher do vôlei da minha altura e mesmo peso que eu”, disse Tiffany ao G1.
Para a Folha, Tiffany fez duras críticas ao projeto de lei:
“As falas dos deputados foram homofóbicas, transfóbicas, na verdade, inumanas. Eu senti muito medo, porque até mesmo a plateia apoiava os deputados com gritos ofensivos, nos julgando o tempo todo, nos chamando de homem, de macho. São pessoas que não entendem nada de esporte, de biologia, de fisiologia, mas passam por cima de estudos, passam por cima de médicos porque não querem saber a verdade, querem só saber a verdade deles.”
Já o deputado disse ao mesmo veículo que, se for provado cientificamente que os atletas transexuais não possuem nenhuma vantagem perante os cisgêneros, ele “rasga o projeto e tira de tramitação”.
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[…] oposição ao PL do deputado estadual Altair de Moraes, que quer prever a exclusão de atletas transgêneros e transexuais em competições estaduais […]