A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo instaurou processo administrativo contra o pastor Silas Malafaia para investigar denúncia de transfobia. O extrato da portaria foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira. A vítima é identificada apenas como T.B.M.S.

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O pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo teria infringido a Lei Estadual de nº 10.948, de 2001, que considera ato atentatório ”qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”, entre outras ações.

A denúncia foi protocolada pelo advogado da vítima no sistema de ouvidorias da Secretaria.

Malafaia poderá ser advertido e até multado / Foto: Agência Brasil

Se for considerado culpado, Malafaia pode sofrer advertência ou ser multado em até 3 mil UFESPs (R$ 27,6 mil, na cotação deste ano). A lei também prevê suspensão e cassação de licença de funcionamento de estabelecimentos.

TRANSFOBIA CONTRA THAMMY

Em julho, a Aliança Nacional LGBTI+ representou o pastor criminalmente por ter proposto boicote a uma propaganda da Natura com o ator transgênero Thammy Miranda.

“Vamos boicotar a Natura! Coloca uma mulher para fazer papel de homem no dia dos pais. Uma afronta aos valores cristãos. Somos a maioria”, disse o pastor em uma rede social, na época.

O GAY BLOG procurou a secretaria da igreja de Silas Malafaia. O posicionamento dele, se houver, será incluído neste texto.

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Jornalista pela Universidade Federal de MS, foi repórter de economia e hoje, além de colaborar para o Gay Blog, é servidor público em Joinville (SC). Escreveu ''A Supremacia do Abandono'', livro disponível em amazon.com.br.