Cinco veteranos LGBTQIA+ movem uma ação popular no Tribunal Federal de San Francisco, nos Estados Unidos, acusando as Forças Armadas de discriminarem cerca de 35 mil ex-militares, alegando que lhes foram negadas dispensas honrosas devido à sua orientação sexual. Os demandantes buscam forçar o Departamento de Defesa dos EUA a elevar as exonerações para dispensas honrosas e remover a orientação sexual dos registros militares. As informações são do Época Negócios.
O processo, apresentado neste mês, visa confrontar uma política histórica conhecida como “Não pergunte, não conte” (Don’t Ask, Don’t Tell), que proibiu e dispensou militares abertamente gays, lésbicas e bissexuais do serviço militar nos Estados Unidos. Cerca de 14 mil pessoas foram afetadas por essa política, que foi revogada em 2011, enquanto outras 20 mil foram dispensadas devido à sua orientação sexual desde 1980.
Os veteranos que receberam dispensas não honrosas podem enfrentar barreiras na obtenção de benefícios, como assistência médica, oportunidades de emprego, empréstimos e auxílio educacional. Os demandantes alegam que essa prática mantém o status de veteranos sob a política discriminatória das forças armadas, violando seus direitos constitucionais de devido processo legal e igualdade de proteção.
Até o momento, o Departamento de Defesa dos EUA não respondeu aos pedidos de comentário sobre a ação. Anteriormente, o departamento informou sobre campanhas de divulgação para atualização dos registros dos veteranos e colaboração com o Departamento de Assuntos de Veteranos dos EUA para facilitar o processo.
O processo visa obter uma ordem judicial que obrigue o Departamento de Defesa dos EUA a revisar as dispensas relacionadas à orientação sexual e a conceder dispensas honrosas conforme apropriado. A ação dos veteranos LGBTQIA+ busca não apenas reparar injustiças passadas, mas também garantir igualdade e reconhecimento para aqueles afetados por uma política discriminatória e superada.
A política “Don’t Ask, Don’t Tell” foi implementada em 1993 com a intenção de evitar a discriminação aberta contra militares LGBTQIA+, permitindo-lhes permanecer nas Forças Armadas contanto que não revelassem sua orientação sexual. No entanto, essa medida resultou na dispensa de aproximadamente 14 mil pessoas até sua revogação em 2011, além de outras 20 mil afetadas desde 1980.
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