Direitos progridem, mas relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são crime em 69 nações

Seis países ainda punem com pena de morte as relações entre pessoas LGBT, segundo relatório de ONG internacional

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15 de dezembro de 2020

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Apesar dos progressos significativos nos direitos dos homossexuais em todo o mundo, dezenas de países ainda criminalizam atividades consensuais do mesmo sexo, incluindo seis, onde ser gay é punível com a morte, disseram ativistas nesta terça-feira (15), segundo a agência AFP.

Em um novo relatório, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA) encontrou “progresso considerável” nas proteções legais para pessoas LGBTI em todo o mundo.

Mesmo durante a pandemia Covid-19, que criou desafios adicionais significativos para LGBTI e outras comunidades minoritárias, “desenvolvimentos positivos ocorreram”, disse a organização.

Mas, embora a tendência seja a aceitação, 69 estados-membros da ONU continuam a criminalizar o sexo consensual entre pessoas do mesmo sexo, segundo o relatório.

Isso é um a menos do que no ano passado, depois que o Gabão recuou de uma lei de 2019 — “a lei de menor duração do tipo na história moderna”, disse o coordenador de pesquisa da ILGA e principal autor do relatório Lucas Ramon Mendos em um comunicado.

Mais urgentemente do que as leis sobre os livros, a ILGA verificou que 34 países – mais da metade daqueles com leis de criminalização – os aplicaram ativamente nos últimos cinco anos.

O relatório alertou que o número real poderia ser “muito maior”.

“Onde quer que essas disposições estejam nos livros, as pessoas podem ser denunciadas e presas a qualquer momento, mesmo sob a suspeita de fazer sexo com alguém do mesmo sexo”, disse Mendos.

“Os tribunais processam e os sentenciam à prisão, açoitamento público ou até mesmo à morte”, disse ele.

Em seis estados membros da ONU, a pena de morte é a punição legalmente prescrita para sexo homossexual consensual: Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita e Iêmen, bem como em 12 estados do norte da Nigéria.

E o relatório disse que fontes indicaram que a pena de morte poderia potencialmente ser usada nesses casos em cinco outros países – Afeganistão, Paquistão, Catar, Somália e Emirados Árabes Unidos – embora houvesse menos segurança jurídica.

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