Direitos progridem, mas relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são crime em 69 nações

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Apesar dos progressos significativos nos direitos dos homossexuais em todo o mundo, dezenas de países ainda criminalizam atividades consensuais do mesmo sexo, incluindo seis, onde ser gay é punível com a morte, disseram ativistas nesta terça-feira (15), segundo a agência AFP.

Em um novo relatório, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA) encontrou “progresso considerável” nas proteções legais para pessoas LGBTI em todo o mundo.

Mesmo durante a pandemia Covid-19, que criou desafios adicionais significativos para LGBTI e outras comunidades minoritárias, “desenvolvimentos positivos ocorreram”, disse a organização.

Mas, embora a tendência seja a aceitação, 69 estados-membros da ONU continuam a criminalizar o sexo consensual entre pessoas do mesmo sexo, segundo o relatório.

Isso é um a menos do que no ano passado, depois que o Gabão recuou de uma lei de 2019 — “a lei de menor duração do tipo na história moderna”, disse o coordenador de pesquisa da ILGA e principal autor do relatório Lucas Ramon Mendos em um comunicado.

Mais urgentemente do que as leis sobre os livros, a ILGA verificou que 34 países – mais da metade daqueles com leis de criminalização – os aplicaram ativamente nos últimos cinco anos.

O relatório alertou que o número real poderia ser “muito maior”.

“Onde quer que essas disposições estejam nos livros, as pessoas podem ser denunciadas e presas a qualquer momento, mesmo sob a suspeita de fazer sexo com alguém do mesmo sexo”, disse Mendos.

“Os tribunais processam e os sentenciam à prisão, açoitamento público ou até mesmo à morte”, disse ele.

Em seis estados membros da ONU, a pena de morte é a punição legalmente prescrita para sexo homossexual consensual: Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita e Iêmen, bem como em 12 estados do norte da Nigéria.

E o relatório disse que fontes indicaram que a pena de morte poderia potencialmente ser usada nesses casos em cinco outros países – Afeganistão, Paquistão, Catar, Somália e Emirados Árabes Unidos – embora houvesse menos segurança jurídica.

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