Na última terça-feira, dia 1 de março, a suprema corte da Colômbia decidiu que é necessária uma terceira opção de gênero para os documentos de identidade, visando incluir as pessoas não binárias.
O caso central para isso ocorrer foi de Dani Garcia, uma pessoa de 40 anos que foi designada como homem no nascimento e passou por uma transição de gênero na década de 2000. Em 2019, Garcia pediu para o registro nacional que eles colocassem em seu documento o gênero como “indeterminado”.
A agência do governo colombiano recusou o pedido de Garcia, que apelou para a Alta Corte para ter o reconhecimento legal. Com a decisão favorável, a Corte diz que este é “um passo inicial para uma participação efetiva na sociedade para incontáveis colombianos trans e não binários”.
Na Colômbia, os cidadãos com mais de 18 anos possuem um documento de identificação civil chamado de “cédula de iudadanía”, sendo este necessário para realizar atividades cotidianas, como viajar e votar.
A decisão veio logo depois que o México também reconheceu um cidadão como não binário, seguindo o padrão de países como os Estados Unidos, Argentina e Canadá.
Justiça emite primeira certidão de nascimento de pessoa não binária no Brasil
Aqui no Brasil, a justiça do Rio de Janeiro autorizou, em agosto de 2020, que a certidão de nascimento da pessoa não binária, Aoi Berriel (24), tivesse “sexo não especificado”. O pedido foi realizado pela Defensoria Pública e o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, disse que as pessoas agênero (sem gênero) devem ter seu direito validado sob o princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Inicialmente, Aoi procurou a Defensoria em 2015 para mudar o nome, e lá, veio a informação que o gênero também poderia ser alterado. Por ser uma pessoa não binária, ela (que prefere ser chamada no pronome feminino) não pensou duas vezes e fez a solicitação.
“Eu busquei a defensoria pública para tentar atualizar meus documentos com minha identidade. Afinal, se os documentos são meus eles devem ser coesos comigo. Esse é um direito” — disse em entrevista ao Catraca Livre.
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