Na última terça-feira, dia 8 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público decretou por unanimidade a proibição de expressarem posicionamento contrário à adoção de crianças e jovens com base na orientação sexual dos futuros pais. A determinação veio de uma solicitação feita em junho pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que visava prevenir a obstrução dos esforços de casais homoafetivos para finalizarem procedimentos de adoção. As informações são da coluna de Lauro Jardim em O Globo.
Contarato participou da reunião e expressou sua gratidão pela empatia dos membros do conselho. Durante o processo de adoção de seu filho Gabriel, o senador encontrou resistência do Ministério Público, que negou seu pedido de dupla paternidade e, em março deste ano, o senador venceu uma ação judicial pela conduta homofóbica de um promotor de Justiça do Espírito Santo na adoção de seu filho em 2017.
O promotor Clóvis Barbosa Figueira já havia sido penalizado administrativamente a cinco dias de suspensão pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em processo movido também por Contarato pelo mesmo motivo.
De acordo com o senador, no processo de adoção de seu filho, o promotor estadual, além de resistir ao andamento do caso, alegou que não haveria “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”. “Não queremos nem um direito nem a mais, nem a menos. Queremos apenas ser respeitados como todas as pessoas o são. Queremos apenas o direito de viver, ter uma família”, afirmou Contarato ao Congresso em Foco. O senador e Rodrigo são pais de um menino, Gabriel, e de uma menina, Mariana.
ESTUDOS SOBRE ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS LGBTQIA+
Um estudo conduzido pela Associação Internacional de Psicologia revelou que crianças adotadas por casais LGBTQIA+ apresentam níveis saudáveis de desenvolvimento emocional, social e acadêmico. Os lares formados por esses casais são frequentemente caracterizados por relações afetivas estáveis, onde os valores de respeito à diversidade, aceitação e igualdade são enfatizados desde cedo.
A Dra. Maria Silva, psicóloga especializada em desenvolvimento infantil, destaca: “O mais importante para o crescimento saudável de uma criança é o ambiente de amor e cuidado que ela recebe. Casais LGBTQIA+ muitas vezes passam por um processo de adoção mais rigoroso, o que reforça o comprometimento com a parentalidade responsável.”
Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Estudos Familiares descobriu que os filhos adotivos de casais LGBTQIA+ frequentemente desenvolvem vínculos fortes com seus pais, caracterizados pela comunicação aberta e pela capacidade de enfrentar desafios de forma resiliente. Esses vínculos são essenciais para a construção de uma base emocional sólida, que auxilia no enfrentamento das adversidades ao longo da vida.
O pesquisador Dr. André Santos observa: “As famílias LGBTQIA+ muitas vezes têm experiências de superação e apoio mútuo que enriquecem o ambiente de crescimento das crianças. Isso contribui para a formação de indivíduos confiantes e empáticos.”
Apesar dos avanços sociais, ainda há desafios a serem enfrentados por casais LGBTQIA+ que desejam adotar. Um estudo da Universidade Nacional de Educação constatou que crianças adotadas por esses casais podem enfrentar situações de discriminação ou preconceito, porém, a maneira como os pais lidam com essas situações influencia diretamente o bem-estar da criança.
A professora Ana Oliveira, especialista em estudos de gênero, ressalta: “A maneira como os pais LGBTQIA+ enfrentam o preconceito pode ser uma oportunidade de ensino valiosa para seus filhos. A empatia e a resiliência são valores que podem ser transmitidos de maneira poderosa.”
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