Um médico de Paraíso do Norte, pequena cidade do Paraná localizada a 516 quilômetros de Curitiba, Dorival Ricci Júnior (49), foi condenado pela justiça a ficar um ano, três meses e 22 dias de reclusão em regime aberto e pagar uma multa de R$ 13.332,00, além de uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma cuidadora de idosos impedida de trabalhar em um hospital particular por ser lésbica.
Em nota, o médico disse que nunca praticou lesbofobia ou qualquer outro ato que a colocasse em situação vexatória. No entanto, o Ministério Público do Paraná comunica que o médico teria dito: “Não sei que espécie que é, se homem ou mulher, aqui não pode. Saia do meu hospital”, questionando também como a vítima conseguiu entrar na unidade de saúde.
A Promotoria de Justiça alegou que o médico “agindo dolosamente (com intenção de praticar o crime), ciente da ilicitude e reprovabilidade da conduta, imbuído de ânimo lesbofóbico”.
O juiz responsável pelo caso, Eldom Stevem Barbosa dos Santos, entendeu que “ao tempo que o acusado ofende diretamente a vítima, individualizada, deixa claro com as expressões empregadas que pretende a exclusão de todo um grupo de pessoas (mulheres lésbicas), de modo que a conduta ofende diretamente todo um conjunto de pessoas na mesma condição […]”.
Além do episódio lesbofóbico, o médico e uma enfermeira também foram denunciados por falsidade ideológica por terem, supostamente, fraudado documento particular da unidade de saúde a fim de justificar a retirada da vítima do hospital. Entretanto, a Justiça descartou essa acusação por ausência de provas.
O médico e o Hospital Paraíso emitiram uma nota afirmando que a decisão ainda cabe recurso, e que a sentença é contrária às provas que foram produzidas. Além disso, a nota diz que se solidariza à diversidade sexual e que não compactua com nenhum tipo de preconceito.
A denúncia foi apresentada no dia 11 de março, mas os crimes alegados ocorreram no dia 29 de janeiro de 2020.
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