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O juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, condenou o presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, atualmente preso por suspeita de participação em uma milícia digital, a pagar 300 mil reais por falas homofóbicas. A decisão foi emitida na sexta-feira, 10, e a quantia deve ser destinada ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo Ministério Público. O réu ainda pode recorrer da sentença.

Eduardo Leite
Eduardo Leite – Reprodução

A denúncia, feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em abril, considerou duas ofensas LGBTfóbicas proferidas por Roberto Jefferson neste ano: ao ter chamado o governador Eduardo Leite (PSDB) de “viado”, em março, e ao fazer um post no Twitter inferiorizando gays.

]Para o juiz, Jefferson “incitou discriminação e preconceito de orientação sexual”. A sentença ainda faz a analogia com o crime de racismo: “Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”.

O magistrado também determinou o envio do processo para o Ministério Público do Distrito Federal apurar responsabilidade civil do Partido Trabalhista Brasileiro, o qual Jefferson é tido como presidente), por omissão: “Considerando o requerido ocupar a presidência de partido nacional e histórico, tratar-se de ofensa repugnante, inadmissível e odiosa, dado, ainda, o caráter punitivo que deve guiar o dano moral nestas hipóteses”.




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