Como Crivella se tornou o maior difusor da literatura LGBT no Brasil

Marcelo Crivella (PSC) quis empreender campanha contra uma HQ da Marvel, mas acabou movimentando o mercado de livros com temática LGBT

Alvo de CPI e do Tribunal de Contas do Município por contratações sem licitação, Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, postou um vídeo no Twitter na quinta-feira, 05, pedindo aos organizadores da Bienal do Livro o recolhimento da HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”.

O livro em questão foi lançado pela Marvel em 2012 nos Estados Unidos e publicado no Brasil em 2016 pela editora Salvat e traz os personagens Wiccano e Hulkling se beijando.

homofóbico literatura lgbt Foto: reprodução/G1
Foto: reprodução/G1

Em nota, a organização da Bienal do Livro afirmou que não iria recolher nem embalar nenhum livro, pois o conteúdo não é impróprio e nem pornográfico. E complementou que “dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá dois painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+”.

SEXTOU

Na sexta-feira, 06, os exemplares de “Vingadores, a cruzada das crianças” se esgotaram na Bienal do Rio em pouco mais de meia hora após a abertura do evento. O título acabou se esgotando também na loja virtual da Amazon.

Posteriormente, Crivella informou que estava se baseando no Estatuto da Infância e do Adolescente para censurar os livros e ameaçou cassar a licença da Bienal. Logo depois, uma equipe da prefeitura fez uma vistoria na Bienal para verificar se obras com “conteúdo impróprio” estavam sendo vendidas de “maneira inadequada”. Após a visita, o chefe de fiscalização disse que só encontrou “muitos livros” na Bienal do Livro.

Em repúdio a Crivella, o youtuber Felipe Neto anunciou, no final da tarde de sexta, que compraria 10.000 obras com temática LGBT+ para serem distribuídas gratuitamente este sábado no próprio evento. Em seguida, Felipe adquiriu mais 4.000 exemplares para “esgotar de vez o estoque de livros com temática LGBT na Bienal”, totalizando 14.000 itens.

Tweet de Felipe Neto

A editora Companhia das Letras exibiu sua seção LGBT vazia com uma placa de agradecimento a Felipe Neto:

Tweet da Companhia das Letras
Tweet da Companhia das Letras

Ainda na sexta, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar para impedir possível apreensão de livros na Bienal, afirmando que a ação da prefeitura ‘reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada’.

DIA DA INDEPENDÊNCIA

Os principais veículos de comunicação divulgaram a imagem do livro “Vingadores” que Marcelo Crivella considerou ofensiva e expuseram problemas sociais que deveriam ser resolvidos pelo prefeito.

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Folha de SP
Jornal Extra

No sábado, 07, às 11h, três mil pessoas já haviam entrado na Bienal do Livro do Rio, batendo o recorde de todos os dias anteriores. Entre as títulos adquiridos e distribuídos por Felipe Neto estavam “Me Chame Pelo Seu Nome”, “Com Amor, Simon”, “Boy Erased” e “O Garoto Quase Atropelado”, de Vinícius Grossos.

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Foto: reprodução/Folha de SP

No meio da tarde, o juiz Claudio de Mello Tavares derrubou a liminar concedida no dia anterior e autorizou censurar obras que apresentam a diversidade sexual como tema. O desembargador é reincidente em declarações contrárias à comunidade LGBTI.

Às 18h15, uma equipe de fiscais da Secretaria de Ordem Pública do município do Rio de Janeiro chegou à Bienal em nova tentativa de apreensão de livros. Nenhuma ocorrência foi registrada.

Em nota, a organização da Bienal do Livro afirmou que recorrerá da decisão de Claudio de Mello Tavares no Supremo Tribunal Federal (STF).

ATUALIZAÇÃO – DOMINGO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia feito o requerimento na parte da manhã reiterando que a prefeitura do Rio discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero e fere o princípio da igualdade.

À noite, o programa Fantástico fez uma reportagem sobre o assunto e usou a imagem do beijo como fundo no cenário.

Foto: reprodução
Foto: reprodução
Foto: reprodução

Decisão que permitiu recolher livros na Bienal é censura, dizem juristas

Thiago Amparo, advogado e colunista da Folha de SP, discorda da interpretação do presidente do tribunal carioca. Ele, que é professor de políticas de diversidade na Fundação Getúlio Vargas, afirma que não há respaldo na lei vigente, além de ir na contramão de uma decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, o STF, que reconhece a união estável entre casais homoafetivos.

“Ele faz um juízo de valor sobre ser obsceno um simples beijo entre dois personagens de desenho e assim pratica censura de conteúdo sem respaldo legal”, afirma, referindo-se à ilustração que iniciou o imbróglio.

Publicada nas últimas páginas da HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, ela mostrava dois homens completamente vestidos se beijando. Na quinta (7) à noite, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, havia chamado atenção para o título em um vídeo no Twitter, afirmando que tinha ordenado à organização da Bienal seu recolhimento.

Também professor, no caso da Universidade de São Paulo, a USP, o doutor em direito Conrado Hübner Mendes concorda com Amparo. E acrescenta que, neste caso, a censura tem origem em um ato discriminatório. “O desembargador considera o beijo homossexual pornográfico e obsceno, o beijo heterossexual não”, compara.

Vale notar que o trecho da ECA citado por Mello Tavares na decisão não fala em homossexualidade. Segundo o estatuto, “as revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

Decisão não cabe à prefeitura

Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a Prefeitura do Rio de Janeiro não tem poder jurídico para tentar retirar a HQ da Marvel dos estandes de vendas – mesmo que obra tivesse algum material considerado inadequado.

Para eles, a prefeitura poderia notificar a Justiça ou o Ministério Público caso considerasse que houve alguma violação da lei. Porém, a decisão de retirar ou não a obra de circulação partiria da Justiça – e não do prefeito.

“A prefeitura não tem poder de ofício para simplesmente apreender um livro nesse contexto sem passar por um processo judicial”, explica Thiago Amparo, da FGV-Direito.

“Não faz parte da conveniência e da discricionariedade da administração pública (opinar sobre o conteúdo de um livro). Senão, daqui a pouco vai caber a cada autoridade dizer o que é adequado ou não. E isso vai mudar se ela for conservadora ou liberal, de esquerda ou direita, de uma ideologia ou de outra”, explica Alves.

Para o advogado Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, o sistema de proteção de crianças e adolescentes do ECA está sendo usado para embasar decisões de autoridade com base em conceitos pessoais.

“A lógica protetiva está sendo capturada para fundamentar visões subjetivas e pessoais sobre a realidade. Sobre a produção de conteúdo, o ECA também deve ser lido dentro de outros parâmetros, como a liberdade de expressão e o direito das crianças e adolescentes de viver em um ambiente plural, com acesso à cultura, à informação e às liberdades”, explica.

Segundo Amparo, a Prefeitura do Rio de Janeiro poderá até responder por crime de homofobia com a ação que pretendia retirar os livros da Marvel da Bienal.

“Existe uma lei estadual e também uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da homofobia. A prefeitura poderia inclusive responder por incitar a discriminação contra a população LGBT”, diz.

A prefeitura nega que tenha agido com homofobia e diz que cobra o “exercício do dever de informação quanto ao que se considerava material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, exigindo-se, assim, o lacre e a advertência”.

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Foto: Loja das Pocs

Declarações sobre homossexuais, religiões africanas e católicos

Em seu livro “Evangelizando a África”, onde relata os dez anos em que viveu no continente, Crivella faz críticas a praticamente todas as religiões, apresentadas como “diabólicas” e classifica a homossexualidade como “conduta maligna”, “terrível mal” e “condição lamentável”. Na publicação, afirma que a Igreja Católica e outras religiões que se denominam cristãs “pregam doutrinas demoníacas.” Segundo ele, a Igreja Católica “tem pregado para seus inocentes seguidores a adoração aos ídolos e a veneração a Maria como sendo uma deusa protetora”. Crivella dispara também contra o espiritismo, o hinduísmo, o qual ele afirma que “a ênfase é sempre no derramamento de sangue seguido da ingestão do sangue quente de uma criança inocente”, e religiões africanas, que, segundo o livro, abrigam “espíritos imundos” e “permitem toda sorte de comportamento imoral, até mesmo com crianças de colo”. O livro foi publicado em inglês em 1999 sob o título de Mutis, Sangomas and Nyangas: Tradition or Witchcraft? (Mutis, sangomas e nyangas: Tradição ou feitiçaria?). A edição brasileira foi lançada pela Editora Gráfica Universal, que pertence à Igreja Universal, em 2002. O livro “Evangelizando a África” responsabiliza práticas religiosas pelas dificuldades do continente ao dizer que “na miséria e na pobreza, vemos o ódio do diabo e seus demônios que trabalham descaradamente através de tantas seitas e religiões”. Ao tratar das religiões orientais, o Crivella afirma: “No mundo amarelo, os espíritos imundos vêm disfarçados de forças e energias da natureza”. Situação parecida, afirma, com a verificada no “mundo vermelho”, onde vivem os indianos, “escravos de uma falsa religião”.

Em nota enviada ao jornal O Globo sobre o livro, Crivella disse amar “os católicos, espíritas, evangélicos e a todos” e pediu perdão caso os tenha ofendido “alguma vez”. Crivella afirmou que o pedido também vale “em relação à homossexualidade”. No texto, o senador diz que o livro foi escrito “há décadas” quando ele vivia na África, “num ambiente de guerras, superstição e feitiçaria”. Durante a campanha para eleições municipais de 2016, Crivella tentou desfazer a imagem de intolerância em relação a homossexuais e a religiões de matriz africana. Além de ter se reunido com representantes de religiões e de movimentos LGBT, assinou a “Carta-compromisso com os direitos humanos contra a violência, o racismo e a intolerância religiosa”, redigida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Crivella se deixou fotografar com umbandistas e declarou apoiar a união civil de homossexuais. Ressalvou, porém, que, no casamento religioso, a “família deve ser mantida como ela é”. Ele também classificou as referências ao catolicismo de “equivocadas e extremistas feitas por um jovem missionário, cujo zelo imaturo da fé, levou a cometer esse lamentável erro.”O senador também disse que era “um rapazinho intolerante”, quando escreveu o livro, e que não voltou a cometer os mesmos erros. “A gente aprende com o tempo”, disse Crivella.

Em uma postagem no YouTube localizada pelo jornal O Estado de S. Paulo de junho de 2014 que registra Crivella durante o Cenáculo da Fé, no templo no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro, em outubro de 2012, o bispo licenciado diz: “Vocês já repararam como os homossexuais são devotados as suas mães? Já repararam como os homens que se relacionam com outros homens têm verdadeira idolatria pela imagem da sua mãezinha querida? ‘Mamãe, mamãe, mamãe, minha mãezinha, minha mãezinha’. Você vê como uma criança pode sofrer no útero da mãe. […] De tal maneira é a vida, que muitas vezes a gente acusa pessoas, às vezes acusam e tratam tão mal um homossexual sem saber os dramas que ele vive, as angústias que ele sofre, os seus problemas. Às vezes se diz: ‘fulano é um pau que nasce torto, e não tem jeito’. Às vezes, a mãe tentou um aborto”. A mesma lógica se aplica, segundo Crivella, a “muita gente da favela, meninos envolvidos no tráfico, nas drogas”, que nasceriam “já desesperados”. “Imagina você estar no útero da sua mãe e a sua mãe, por uma série de problemas, tentar te matar, não conseguir. Como depois você vai encarar o mundo? É difícil”. No vídeo, Crivella também ironiza indiretamente católicos pela forma como rezam o terço, ao falar da beleza da oração Pai Nosso. “O sujeito vai e se confessa. ‘Qual o seu pecado?’. ‘Eu roubei a galinha do meu vizinho’ (…). ‘Reza dez Pais Nossos’ (gesticula como se fosse o terço) ‘Pai Nosso, Pai Nosso, Pai Nosso…’ Aí vai uma outra desajuizada e fala: ‘eu roubei o marido da minha vizinha’. ‘Então, vai rezar 500 pai nossos, sua pecadora.’ ‘Pai Nosso, Pai Nosso, Pai Nosso. Ai, meu Deus, Perdi a conta. Vou começar tudo de novo.’, encerrou Crivella, provocando mais risos na plateia. Como resposta ao vídeo, Crivella afirmou em nota que a frase sobre homossexuais foi pinçada em um “momento eleitoral” e “mais uma vez tenta carimbar no candidato uma visão de intolerância que não corresponde à sua vida pública”. Disse também que as declarações “tampouco representam o sentido da longa explanação de onde as palavras foram retiradas com objetivo político”.