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Diante das “tendências preocupantes” de homofobia, a Comissão Europeia apresentou, nesta quinta-feira (12), um plano de combate à discriminação e ao ódio contra as pessoas LGBT+. O objetivo é o de reforçar os direitos dos casais do mesmo sexo, informa a AFP.
Segundo uma pesquisa de 2019 realizada pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero aumentou na UE: 43% das pessoas LGBT+ dizem que se sentem discriminadas, em comparação com 37% em 2012.
“Estamos vendo progressos em alguns Estados-membros. Por exemplo, muitos reconhecem legalmente casais do mesmo sexo”, disse a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, em uma entrevista coletiva.
A Comissão Europeia irá propor o reconhecimento mútuo entre os Estados-membros dos direitos parentais dos casais do mesmo sexo.
“Não é aceitável que seu filho deixe de ser seu filho quando você atravessa a fronteira”, disse à agência Vera Jourova.
Ela afirmou que 21 Estados-membros reconhecem uma forma de união entre pessoas do mesmo sexo e que apenas uma parte deles reconhece a possibilidade de adoção de uma criança para esses casais.
Uma legislação europeia para o reconhecimento mútuo dos direitos dos pais exigiria, no entanto, a unanimidade dos Estados-membros.
O Executivo europeu também quer endurecer a luta contra discursos de ódio e crimes contra a comunidade LGBT, propondo que medidas sejam especificamente previstas nos tratados. Tal inclusão poderia então levar aos Estados-membros a obrigação de punir esses crimes.
A comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, também condenou as chamadas “terapias de conversão”, que visam a mudar a orientação sexual das pessoas LGBT.
“Ninguém precisa ser corrigido. As práticas de conversão devem parar”, afirmou ela à AFP durante a apresentação dessa estratégia, a primeira iniciativa europeia do gênero.
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